Uma investigação do Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP) identificou um esquema de prostituição de detentas na Penitenciária Feminina de Ndlavela, em Maputo. O esquema tinha pelo menos dez anos.
Os carcereiros da penitenciária atuavam como intermediários e chegavam a cobrar US$ 500 (R$ 2,5 mil) de cada cliente. As detentas, forçadas a manter relações sexuais com os homens, eram retiradas da prisão quase sempre durante a noite, mas há casos em que elas saíam durante o dia.
As vítimas geralmente eram as presas mais jovens ou recém-chegadas à prisão. Algumas das veteranas participavam do esquema e ajudavam a escolher quais mulheres seriam levadas para os encontros. As mais requisitadas chegavam a sair até quatro vezes por semana.
Em alguns casos, as mulheres saíam da penitenciária pela porta da frente, sempre acompanhadas de um policial. Em outros, havia todo um aparato. Elas saíam de ambulância, seguiam até o hospital e só então eram transferidas para o carro que as levaria ao cliente.
Também surgiram acusações de estupros cometidos por guardas. Segundo uma mulher ouvida pelo CIP, os carcereiros da penitenciária faziam sexo com as detentas “quando bem entendiam”. Ela conta que uma vez tentou recusar e foi agredida. “Acabei no hospital”, disse.
A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, criou uma comissão para investigar o caso. Ela também anunciou o afastamento de toda a direção da penitenciária, ao menos até que as investigações oficiais sejam concluídas. E prometeu que os responsáveis serão punidos.
O CIP é um órgão independente que visa a fiscalizar o poder público e denunciar eventuais irregularidades.
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