Twitter alega violação de direitos autorais e bloqueia conta de ministro da Índia

O Twitter bloqueou a conta do ministro da Tecnologia de Informação da Índia, Ravi Shankar Prasad, nesta sexta (25). Conforme o diário “The New Indian Express”, a plataforma negou o acesso do político a seu perfil por uma hora devido a uma suposta violação à Lei de Direitos Autorais dos EUA.

A suspensão ocorre em meio a uma disputa entre o governo indiano e o Twitter depois que Nova Délhi decidiu remover o status de “intermediário” da big tech. A rede não teria aderido às novas leis indianas para empresas de mídia social.

Prasad criticou o bloqueio quando retornou à rede, com a publicação de uma série de tuítes. Segundo ele, a ação do Twitter viola as regras da Índia, já que a plataforma não o notificou de que negaria o acesso à conta.

O ministro da Tecnologia da Índia, Ravi Shankar Prasad, em encontro econômico em Nova Délhi, outubro de 2016 (Foto: Divulgação/World Economic Forum/Benedikt von Loebell)

“As ações do Twitter indicam que eles não são o arauto da liberdade de expressão que afirmam ser”, escreveu o ministro. “Eles estão apenas interessados em executar sua própria agenda com a ameaça de que, se você não seguir os limites que eles traçam, o removerão arbitrariamente da plataforma”.

O ministro defendeu que o Twitter terá que “obedecer totalmente” às novas regras impostas a redes sociais. “Não haverá nenhum acordo sobre isso”, pontuou. A plataforma não se manifestou sobre o bloqueio até o momento.

Friends! Something highly peculiar happened today. Twitter denied access to my account for almost an hour on the alleged ground that there was a violation of the Digital Millennium Copyright Act of the USA and subsequently they allowed me to access the account. pic.twitter.com/WspPmor9Su

— Ravi Shankar Prasad (@rsprasad) June 25, 2021

Embate

Na prática, a remoção do status de “intermediário” faz com que o Twitter e seus gerentes tornem-se responsáveis por todo e qualquer conteúdo redigido por terceiros e publicado através do microblog na Índia – mesmo os conteúdos considerados ilegais ou “sediciosos”. Fosse apenas “intermediário”, a responsabilidade caberia ao autor da publicação.

O embate entre o governo indiano e o Twitter começou ainda em fevereiro, quando Nova Délhi ordenou a suspensão de mais de 250 contas em função dos protestos de agricultores.

Pouco depois, a rede social afirmou que a Índia ameaçou multar ou prender os executivos do Twitter se não obedecessem às ordens do governo.

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