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segunda-feira, 26 de outubro de 2020

Após plebiscito, Chile terá como desafio de criar Constituição pós-Pinochet

Nas ruas, milhares de chilenos se abraçaram e celebraram quando uma projeção expôs a palavra “renascer” em um dos prédios de Santiago na noite de domingo (25). Com quase 80% dos votos no plebiscito, a vitória garante ao Chile uma nova Constituição.

Agora, o país espera deixar as marcas da ditadura para trás, já que a atual Carta Magna chilena foi elaborada durante o regime militar do general Augusto Pinochet, entre 1973 e 1990.

A mudança era uma das principais reivindicações dos protestos realizados em todo o país em novembro de 2019. Com milhões nas ruas, mais de 30 pessoas morreram nas manifestações, em confrontos com a polícia.

Com constituição cidadã, população do Chile espera redução de desigualdades
Chileno comemora após votar no plebiscito da constituição chilena em uma das urnas disponíveis em Brasília, no Brasil, em 25 de outubro de 2020 (Foto: Twitter/EmbaChile Brasil)

Para a maior parte da população, a atual Constituição aprofunda a desigualdade do Chile, já que atribui o controle da saúde, habitação, educação e aposentadoria ao setor privado.

Cerca de 7,5 milhões de chilenos foram às urnas. Este é o maior comparecimento desde a eleição de 1989, que pôs fim ao regime militar, disseram autoridades à BBC.

Além dos 78% que apoiam a nova constituição, 79% concordam que o corpo que editará o novo texto deve ser 100% eleito pelo povo. Assim, os eleitores devem votar no dia 11 de abril de 2021 para escolher os 155 membros da comissão.

O prazo para entregar o documento final é de nove meses, podendo ser prorrogado por mais três. A nova Constituição será apresentada ao povo chileno e aprovada por meio de referendo, em 2022.

Constituição divisionista

Em Santiago, o presidente de centro-direita Sebastián Piñera afirmou que a Carta atual é “divisionista”. O político pediu que todos trabalhem juntos para que o novo texto “garanta unidade, estabilidade e futuro”.

Ainda que o Chile tenha a maior renda per capita da América Latina, o país continua a ser um dos mais desiguais do mundo. Para muitos chilenos, garantir uma redistribuição mais equânime da riqueza deve ser prioridade.

Entre os pontos excluídos na atual Constituição está o reconhecimento da população indígena Mapuche, os poderes de negociação coletiva e direitos garantidos à terra e água.

Com constituição cidadã, população do Chile espera redução de desigualdades
Protestos no Chile, em 2019, contra o governo de Sebastián Piñera (Foto: Wikimedia Commons)

Líder da campanha pela não-atualização do texto, o senador Juan Antonio Coloma afirmou que “aceita a derrota”. “O plebiscito claramente tomou um rumo diferente do que esperávamos”, disse à Reuters.

Nas redes sociais, internautas de toda a América Latina celebraram a aprovação. “Viva o Chile!”, disseram os brasileiros no Twitter, ao mesmo tempo em que a hashtag #RIPChile perdia o alcance nos Trending Topics.

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