A China deve abordar graves violações de direitos humanos na Região Autônoma Uigur de Xinjiang (Xuar), e a comunidade internacional não deve fechar os olhos. A afirmação foi feita por um grupo de mais de 40 especialistas independentes nomeados pela ONU (Organização das Nações Unidas), que se manifestaram na quarta-feira (7).
A declaração se segue à recente publicação de um relatório há muito aguardado pelo escritório de direitos humanos da ONU (OHCHR), que destacou que “graves violações de direitos humanos” foram cometidas contra os uigures e outras comunidades predominantemente muçulmanas.
Ao apoiarem a avaliação, os especialistas destacaram a conclusão, que afirma que “a extensão da detenção arbitrária e discriminatória de membros de uigures e outras minorias predominantemente muçulmanas… pode constituir crimes internacionais, em particular crimes contra a humanidade”.
Eles chamaram a atenção para as conclusões do relatório sobre alegações críveis de padrões de tortura ou maus-tratos. Estes incluem tratamento médico forçado e condições adversas de detenção, bem como incidentes de violência sexual e de gênero, como exames ginecológicos invasivos, e indicações de aplicação coercitiva de políticas de planejamento familiar e controle de natalidade.
O grupo também saudou a atenção dada ao uso indevido generalizado das leis, políticas e práticas de contraterrorismo e contraextremismo.
Os especialistas manifestaram particular preocupação com o fato de que ambos os mecanismos de direitos humanos da ONU, em conjunto com o relatório, demonstraram que as políticas e práticas da China limitaram o exercício legítimo de vários direitos humanos.
Entre eles está o direito das minorias religiosas e étnicas de desfrutar de sua própria cultura, de professar e praticar sua própria religião ou de usar sua própria língua.
Os especialistas disseram que “apoiam todas as recomendações do Escritório de Direitos Humanos da ONU”, ao mesmo tempo em que oferecem apoio para facilitar sua implementação”. E exortaram o governo chinês a convidar os detentores de mandatos de direitos humanos da ONU ao país, afirmando sua disponibilidade para realizar visitas, bem como prestar assistência técnica e apoio às autoridades.
Os especialistas também repetiram seu pedido para que o Conselho de Direitos Humanos da ONU convoque uma sessão especial sobre a China, feita inicialmente em uma declaração de junho de 2020.
A sessão deve ser realizada “precisamente porque questões-chave de preocupação, especialmente detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, restrições de movimento, privacidade, liberdade de religião e liberdade de expressão estão ocorrendo em outras partes do país com base na segurança nacional”.
O Conselho de Direitos Humanos deve considerar urgentemente o estabelecimento de um mandato, ou painel de especialistas, para monitorar, analisar e relatar de perto a situação dos direitos humanos na China, acrescentaram, enquanto a Assembleia Geral da ONU ou o secretário-geral devem considerar a criação de um comitê especial enviado.
Eles também instaram os Estados-Membros da ONU, agências da ONU e empresas a exigir que a China cumpra suas obrigações de direitos humanos, inclusive durante seus diálogos em andamento com o governo.
O grupo de especialistas que assinou a declaração é composto por relatores especiais ou membros de grupos de trabalho que foram nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra. Eles receberam mandatos para monitorar e relatar várias questões de direitos humanos em todo o mundo.
Especialistas independentes operam em suas capacidades individuais e não são funcionários da ONU nem são pagos por seu trabalho.
Conteúdo adaptado do material publicado originalmente em inglês pela ONU News
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