Um relatório sobre direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação na era digital cita diversos governos como responsáveis por suspensões da internet durante manifestações em massa. São cortes forçados para evitar o fluxo de comunicação durante os atos, de acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas).
Clément Voule, relator especial da ONU para os Direitos à Liberdade de Reunião Pacífica e de Associação, realça que a prática de vedar o acesso à internet e ao telefone móvel para abafar a dissidência se tornou “arraigada” e mais sofisticada em um número crescente de países. Uma análise da ONG Keep It On Coalition destaca que pelo menos 768 interrupções de internet ocorreram após ordens do governo em mais de 60 países desde 2016.
O documento “Acabando com Apagões da Internet: Um Caminho Adiante”, apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, afirma que o “apagão digital “não se limita a regimes autoritários, mas ocorre em democracias estabelecidas e mais recentes”.
O estudo indica que 190 paralisações de internet aconteceram em reuniões consideradas pacíficas, e 55 cortes forçados ocorreram em momentos eleitorais entre 2016 e maio de 2021. De janeiro de 2019 a maio de 2021, pelo menos 79 paralisações estiveram relacionadas a protestos, incluindo períodos eleitorais em Benim, Belarus, RD Congo, Malaui, Uganda e Cazaquistão.
Tecnologia aprimorada
Para Voule, esta ação ocorre à medida que os governos buscam manter o poder. As interrupções têm “durado mais tempo” e se tornado “mais difíceis de detectar”.
De forma preocupante, os serviços de segurança aprimoraram suas técnicas nos últimos anos, “limitando” a largura de banda em áreas específicas para evitar que os manifestantes se comuniquem entre si antes ou durante os protestos.
Os alvos são “aplicativos de mídia social e mensagens em localidades e comunidades específicas”. Voule destacou, ainda, a interrupção do acesso à internet durante a pandemia que impediu o acesso a serviços essenciais de saúde.
Redes sociais
O relatório ressalta que as paralisações podem variar de desconexão completa em grande escala da internet e redes móveis a outras interrupções de rede.
Entre elas está o bloqueio de determinados serviços ou aplicativos, como plataformas de mídia social e aplicativos de mensagens e limitação ou desaceleração do tráfego da rede.
As vítimas atingiram, por exemplo, residentes no campo de refugiados de Cox’s Bazar em Bangladesh, que durante 355 dias ficaram sem internet desde setembro de 2019. A medida foi tomada também em um protesto de refugiados rohingya no aniversário da campanha de forças de segurança de Mianmar, no Estado de Rakhine.
Mais de 100 milhões de pessoas na Etiópia foram afetadas por uma suspensão na internet de três semanas em julho de 2020. O blecaute de comunicações se seguiu a distúrbios civis após a morte de um músico de Oromo que era defensor dos direitos humanos.
Belarus teve uma série de técnicas de interrupção, incluindo o desligamento da internet em todo o país, em meio a protestos em massa contra os resultados das eleições em agosto do ano passado.
No Mali, a mídia social e o serviço de mensagens também foram parcialmente bloqueados por cinco dias em meio a protestos em massa em busca de reformas políticas há um ano.
Cortes da rede durante manifestações contra medidas das autoridades em países como Iraque, Irã e Sudão também visaram “dissuadir os manifestantes de uma repressão policial viva”.
Material adaptado do conteúdo publicado originalmente pela ONU News.
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