O Afeganistão enfrenta uma profunda crise de direitos humanos sob o domínio do Taleban que está levando ao autoritarismo. O alerta foi feito pelo especialista da ONU (Organização das Nações Unidas) Richard Bennett na segunda-feira (12), durante a abertura da 51ª. sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça.
Em seu primeiro relatório ao órgão, o relator especial elencou os abusos cometidos desde que o Taleban assumiu o controle do país em agosto de 2021. Bennet destaca a severa reversão dos direitos das mulheres e meninas, represálias contra oponentes e críticos, ataques a minorias e repressão à mídia.
Ele expressou preocupação com a regressão dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais de mulheres e meninas, incluindo a suspensão do ensino médio para meninas.
O relator argumenta que em nenhum outro país as mulheres e meninas desapareceram tão rapidamente de todas as esferas da vida pública. O documento disse que houve ataques sistemáticos contra a população civil, incluindo assassinatos por vingança de ex-funcionários do governo.
Bennett também expressou preocupação pelas ex-forças de Defesa e Segurança Nacional afegãs, que continuam sujeitas a execuções extrajudiciais e desaparecimentos forçados, apesar da anistia declarada pelo Taleban.
O especialista adicionou que a independência jornalística e a liberdade de expressão no Afeganistão foram significativamente restringidas e o acesso à informação se tornou cada vez mais desafiador.
Segundo ele, jornalistas foram atacados, intimidados, presos e submetidos a censura estrita. Além disso, o espaço cívico teria erodido rapidamente, e as organizações de direitos humanos enfrentam pressão constante.
Bennett alertou que, com as autoridades de fato, a independência do sistema judicial foi comprometida e os mecanismos locais de monitoramento de direitos humanos foram desmantelados, com a abolição da Comissão de Direitos Humanos independente sendo uma preocupação particular.
De acordo com o relator, não há nenhum mecanismo nacional no Afeganistão que possa abordar abertamente a escala das violações de direitos humanos ou responsabilizar os perpetradores e fornecer reparação às vítimas.
Seu relatório também destacou que a situação das minorias étnicas e religiosas, que enfrentaram perseguições e ataques históricos, continuou a se deteriorar desde agosto de 2021.
Ele afirma que os locais de culto, centros educacionais e médicos foram sistematicamente atacados. Pessoas foram presas arbitrariamente, torturadas, executadas, marginalizadas e, em alguns casos, forçadas a fugir do país, levantando questões de crimes internacionais que, em sua avaliação, merecem uma investigação mais aprofundada.
Embora apreciando ter sido recebido pelas autoridades de fato durante sua visita em maio, Bennett lembrou aos representantes afegãos de suas obrigações sob os tratados internacionais dos quais o Afeganistão é parte e expressou a esperança de que ele possa aprofundar esse diálogo.
O relator explica que a situação dos direitos humanos era preocupante por décadas antes de o Taleban tomar o controle do país em agosto de 2021, e desde então se deteriorou significativamente.
Ele pediu que o Taleban e todas as partes – incluindo a comunidade internacional – tomem ações imediatas e concretas para reverter a tendência e garantir direitos econômicos, sociais e culturais de todos os cidadãos afegãos.
Bennett também fez um apelo para que as autoridades de fato reconheçam e abordem os abusos e violações dos direitos humanos, respeitando os direitos humanos de mulheres e meninas, bem como crianças e outros grupos de preocupação, sendo mais inclusivo com a diversidade e tolerante, restaurando o Estado de direito e incluindo instituições de supervisão.
Ele concluiu afirmando que o Taleban “deve fechar a lacuna entre suas palavras e suas ações”.
Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News
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