No dia 29 de julho, uma explosão matou ao menos 50 prisioneiros de guerra ucranianos na prisão de Olenivka, oficialmente conhecida como Colônia Correcional Nº 120, em Donetsk, na Ucrânia. Moscou e Kiev trocam acusações até hoje sobre quem foi responsável pela ação, que carece de uma investigação independente capaz de apontar em uma das duas direções. Agora, entretanto, surgem relatos do que ocorria dentro da instituição antes das mortes. Segundo testemunhas, tortura e outros abusos eram rotineiros, contrariando as afirmações da Rússia de que as condições lá dentro eram satisfatórias.
Olenivka está sob o controle das forças separatistas pro-Moscou que dominam a região de Donbass, no leste ucraniano, desde 2014. A prisão, próxima à linha de frente da guerra, é parte do sistema de triagem que a Rússia instituiu para processar civis e militares ucranianos, de acordo com um relatório feito por pesquisadores financiados pelo governo dos EUA e pela Universidade de Yale.
Os presos mais importantes de Olenivka eram cerca de 500 combatentes do Batalhão Azov, milícia ultranacionalista ucraniana que Kiev havia incorporado à Guarda Nacional. Eles se renderam às forças russas no complexo industrial de Azovstal, em maio, o que decretou o fim de um violento combate travado desde fevereiro pelo controle da cidade de Mariupol.
Anna Vorosheva, uma empresária ucraniana de 45 anos que foi detida quando entregava ajuda humanitária em Mariupol, confirmou ao jornal britânico Guardian a presença dos integrantes do Batalhão Azov em Olenivka. “Uma das mulheres da minha cela era médica na Azovstal. Ela estava grávida. Perguntei se poderia dar a ela minha ração de comida, mas disseram: ‘Não, ela é uma assassina’. A única pergunta que eles me fizeram foi: ‘Você conhece algum soldado Azov?’””, contou.
Segundo a mulher, “tortura acontecia o tempo todo” em Olenivka. “Nós ouvíamos os gritos. Eles (guardas prisionais) tocavam música alta para encobrir os gritos”, contou. Ela afirma ainda que a tortura era “uma demonstração de poder” e que os prisioneiros entendiam que “tudo poderia acontecer com eles, que poderiam ser facilmente mortos”.
Stas Hlushko também relata abusos contra os presos. “Como os guardas da prisão nos explicaram, é importante que o prisioneiro seja humilhado imediatamente”, afirmou ele ao New York Times, destacando que os soldados ali detidos sofriam tortura mais violenta que os civis. “Um cara do serviço de emergência foi colocado em nossa cela e por um dia não conseguiu se mexer. Ele foi torturado com eletricidade”.
Yevgeny Maliarchuk é mais um que esteve preso em Olenivka. “Eu não acreditava que condições como as que enfrentei lá ainda existissem no século 21. Quando chegamos, fomos forçados a ficar sentados de cócoras por horas. Alguns prisioneiros foram espancados. Eles (guardas prisionais) nos revistaram, nos despiram e gritaram conosco. Foi uma tortura psicológica”, disse ele ao jornal independente The Moscow Times.
O homem afirma que a cela onde passou três meses ao lado de mais de 30 pessoas comportava apenas seis. “Não conseguíamos nem sentar ao mesmo tempo. Sete ou nove pessoas tiveram que ficar de pé. Dormíamos em três turnos. Tivemos que deitar no chão de concreto com as pernas dobradas para que mais pessoas pudessem caber”, contou.
Maliarchuk relata ainda um processo de reeducação ideológica, com cidadãos ucranianos forçados a cantar canções patrióticas russas.
Explosão e mortes
Os detalhes a respeito da explosão que causou as mortes continuam sendo contestados pelas duas nações. O principal indício que sustenta a desconfiança ucraniana foi revelado por altos funcionários do governo, que falaram sob condição de anonimato. De acordo com eles, há sinais de que, antes mesmo do ataque, as forças russas já estariam preparadas para um banho de sangue.
As fontes citaram uma imagem de satélite divulgada pela empresa de tecnologia espacial Maxar Technologies, tirada antes da explosão. Ela mostra alterações no solo que as autoridades ucranianas creem ser sepulturas cavadas dentro do complexo prisional antes da explosão, como se os russos já estivessem prontos para enterrar as futuras vítimas.
Já o Ministério da Defesa da Rússia, sem apresentar provas, acusou o exército ucraniano. Para matar as próprias tropas, segundo o órgão governamental russo, um armamento ocidental enviado por parceiros teria sido usado: o lança-foguetes Himars, de fabricação americana.
Analistas militares dizem que isso é improvável, embora impossível de descartar, dadas as poucas informações disponíveis. Segundo eles, os foguetes geralmente deixam uma cratera, mas nenhuma fica evidente nas imagens divulgadas pelos serviços de notícias do Kremlin. Pelo fato de as paredes do quartel e boa parte do interior estarem intactas, além de não haver danos aparentes em um prédio adjacente, o cenário parece inconsistente com a forte onda de choque verificada em outros ataques do Himars.
Anna Vorosheva reforça a acusação contra Moscou pelas mortes e diz que o episódio pode ter sido usado para mascarar outros crimes de guerra. “Tenho certeza de que alguns daqueles ‘mortos’ na explosão já eram cadáveres. Era uma maneira conveniente de explicar o fato de terem sido torturados até a morte”, disse ela.
Por que isso importa?
No início de agosto, o governo ucraniano disse que estão em andamento investigações de quase 36 mil crimes de guerra atribuídos às tropas russas durante o conflito iniciado no dia 24 de fevereiro. Segundo a procuradoria-geral do país, 135 pessoas estariam ligadas a esses crimes, sendo que 15 acusados estão sob custódia.
Segundo Yuriy Bilousov, chefe do departamento de crimes de guerra da Procuradoria-Geral ucraniana, 13 casos de violação ao direito internacional já foram levados aos tribunais e sete sentenças foram emitidas. Entre elas a do soldado russo Vadim Shishimarin, primeiro militar a enfrentar um processo do gênero em quase meio ano de conflito. Ele foi condenado à prisão perpétua em maio, por matar um civil desarmado no dia 28 de fevereiro.
As investigações de crimes de guerra conduzidas por Kiev contam com o suporte ocidental, que ajuda a financiar os esforços do governo ucraniano e também tem suas próprias equipes em ação. A Alemanha, por exemplo, disse no final de junho que analisa centenas de crimes de guerra possivelmente cometidos por tropas da Rússia.
Na mira das autoridades alemãs não estariam apenas os soldados do exército russo diretamente acusados de tais crimes. Também estariam sob investigação oficiais de alta patente e políticos suspeitos de ordenar os abusos.
Quem também atua nesse sentido é o Tribunal Penal Internacional (TPI), que vê na guerra uma forma de reduzir as críticas recebidas desde sua fundação, há 20 anos. Nesse período, a corte conseguiu apenas três condenações por crimes de guerra e outras cinco por interferência na Justiça.
O TPI afirmou inclusive que planeja abrir ainda neste ano o primeiro caso contra as forças armadas da Rússia. Não foram revelados detalhes de qual poderia ser este primeiro processo, embora venha sendo debatida com Kiev a entrega de pelo menos um oficial russo ao tribunal. Trata-se de um prisioneiro de guerra disposto a testemunhar contra altos comandantes russos.
No início de junho, a Comissão Europeia anunciou que destinaria 7,25 milhões de euros ao TPI, a fim de apoiar as investigações. “Neste contexto, é crucial garantir o armazenamento seguro de provas fora da Ucrânia, bem como apoiar as investigações e processos por várias autoridades judiciárias europeias e internacionais”, disse o órgão na ocasião.
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