O presidente russo Vladimir Putin aprovou a lei que concede imunidade vitalícia a todos os ex-chefes de Estado do país nesta terça (22), registrou a Al-Jazeera.
A medida também permite que os ex-presidentes se tornem “senadores vitalícios” assim que deixam o Kremlin. A lei lançada por Putin no final de outubro integra uma ampla reforma do sistema político da Rússia.
Outra alteração autoriza Putin a comandar o país por mais dois mandatos de seis anos. Como a atual legislatura termina em 2024, Putin pode permanecer no poder até 2036.
Se isso acontecer, o político superará o governo de quase três décadas do ditador Joseph Stalin, que morreu em 1953. Putin assumiu o cargo pela primeira vez entre 2000 a 2008 e novamente em 2012. No intervalo, foi primeiro-ministro do país.
Os ex-presidentes russos já tinham direito à imunidade em processos por crimes cometidos durante o mandato. A nova lei, porém, define que eles não poderão ser presos, revistados, questionados ou processados.
Apesar de prever a possibilidade de revogação ao privilégio, a nova norma dificulta determina que a retirada do direito só ocorrerá após 90% do Parlamento decidir que o presidente cometeu “traição ou outro crime grave”.
Além do último líder soviético, Mikhail Gorbachev, o único presidente vivo da Rússia é o próprio Putin. Boris Ieltsin, que governou o país entre 1991 e 1999, morreu em 2007.
O projeto requer ainda uma última assinatura do presidente para virar lei – uma mera formalidade, já que o próprio presidente sancionou as normas antes de enviá-las para análise do Parlamento, majoritariamente a seu favor.
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