Juízes ucranianos que atuam na área de combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo receberam recentemente capacitação online para lidar com os temas. O treinamento, intitulado “Combate ao Financiamento do Terrorismo: Aspectos Judiciais”, foi ministrado pela organização de direitos humanos Conselho da Europa, em parceria com a Escola Nacional de Juízes da Ucrânia. As informações são do site oficial do órgão.
Para abordar o espinhoso assunto sobre o dinheiro que alimenta organizações extremistas, o Conselho da Europa trouxe para o curso a experiência internacional de juízes do Tribunal Superior da Irlanda e do tribunal distrital de Rotterdam, na Holanda. Também foram painelistas a Unidade de Investigação Financeira (FIU, da sigla em inglês) e o Serviço de Segurança da Ucrânia, que delegou seus próprios especialistas para contribuir com o treinamento, compartilhando seus conhecimentos e experiência no assunto do ponto de vista nacional.
De acordo com os organizadores, a combinação de expertise internacional e nacional, além de enriquecer o conteúdo técnico do treinamento, serviu para conscientizar os juízes ucranianos sobre o papel das principais agências nacionais e promover sua cooperação na luta contra o financiamento do terrorismo.
Os capacitadores orientaram 25 juízes ucranianos através de conceitos básicos sobre o patrocínio ao terror, padrões internacionais relacionados e seu impacto na formulação de políticas nacionais, bem como os compromissos globais da Ucrânia para combater o custeio extremista.
A dinâmica do treinamento oportunizou aos participantes examinar de perto o sistema nacional de combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo (ABC/CFT) e o papel específico da FIU. Um esboço do processo de detecção e investigação, complementado pela apresentação da jurisprudência nacional nesta área, forneceu elementos essenciais para a compreensão geral dos esforços atuais para abordar o fomento ao medo na Ucrânia.
Segundo balanço do Conselho da Europa, “as discussões construtivas e o engajamento ativo dos participantes ao longo do treinamento reconfirmaram a relevância e a importância do assunto”. Além disso, o treinamento “demonstrou claramente a aspiração dos juízes ucranianos em desenvolver os seus conhecimentos e aptidões relacionados com o financiamento do terrorismo e, assim, abriu o caminho para a elaboração futura desta área de trabalho em conjunto com os parceiros nacionais na Ucrânia”.
Conferência Ucrânia-UE
A implementação do Acordo de Associação bilateral UE-Ucrânia, a luta contra a pandemia de Covid-19 e o diálogo sobre segurança serão as principais pautas da Conferência Ucrânia-União Europeia, que ocorre nesta terça-feira (12), em Kiev, informou a agência estatal Ukrinform.
“A cúpula proporcionará uma oportunidade importante para fortalecer a associação política e integração econômica na UE. E temos uma base sólida para isso, que é o acordo de Associação de 2017 e a Área de Livre Comércio Abrangente e Aprofundada (DCFTA), que está em vigor desde 2016 e aumentou significativamente o comércio bilateral e as exportações ucranianas para a UE”, detalhou um representante da UE, que acrescentou: “esta será uma oportunidade para resumir a implementação do Acordo de Associação – onde estamos e como seguir em frente”.
No contexto da UE buscando estreitar relações com a Ucrânia, está prevista a assinatura de um acordo importante durante a cúpula: o Espaço de Aviação Comum, que criará novas oportunidades comerciais para as companhias aéreas, em particular, que colocará a Ucrânia no chamado espaço aéreo de baixo custo, aumentando o tráfego de passageiros e abrindo novas oportunidades para a indústria do turismo local.
Outra questão tida como fundamental no evento é a coordenação dos esforços de combate ao coronavírus, oportunidade em que a UE poderá demonstrar um elevado nível de solidariedade e compromisso mútuo. Particularmente com a entrega à Ucrânia de um pacote de ajuda de emergência de 190 milhões de euros para combater a Covid-19 e um benefício de assistência macrofinanceira de 1,2 mil milhões de euros para fazer frente aos impactos sociais e econômicos da pandemia.
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