A Comissão de Direitos Humanos no Sudão do Sul se disse alarmada com casos de ameaças, assédio e intimidação contra defensores de direitos humanos, jornalistas e ativistas da sociedade civil no país. De acordo com nota divulgada pelo órgão, embora sejam importantes atores para os processos de paz, pessoas que atuam nessas funções invariavelmente precisaram fugir do país para sobreviver.
A presidente da Comissão no Sudão do Sul, Yasmin Sooka, afirmou que o “espaço cívico no Sudão do Sul está se deteriorando a um ritmo acelerado”, esvaziando os esforços para alcançar uma paz sustentável.
Há relatos de ativistas que tiveram suas contas bancárias bloqueadas por ordens do governo. O comissário Andrew Clapham ressalta que a atitude terá um efeito preocupante sobre a sociedade civil e impactará “a confiança nos importantes processos de justiça, constituição e eleições nacionais”.
Ele lembra que esses princípios estão no acordo assinado em 2018. O escritório da ONU afirma que, embora a implementação das medidas tenha sido lenta, nos últimos meses os líderes do governo renovaram esse compromisso.
As últimas restrições e atos de assédio vieram seguidas da formação de uma nova coalizão da sociedade que planejava uma assembleia pública para agosto.
O encontro não aconteceu porque as autoridades tomaram medidas impeditivas, incluindo detenções, invasão de instalações, uma suposta paralisação da internet e uma presença reforçada das forças de segurança nas ruas de Juba.
Outro especialista da ONU no país, o comissário Barney Afako explicou que as autoridades do Estado devem respeitar e proteger os direitos dos defensores dos direitos humanos”, lembrando que é uma obrigação sob o direito internacional.
Afako adicionou que a constituição transitória do Sudão do Sul garante o direito à liberdade de reunião e associação. De acordo com o representante, as restrições devem ser baseadas na lei e estar de acordo com os padrões internacionais de direitos humanos.
Numerosos líderes da sociedade civil permanecem presos no país e há uma falta de clareza sobre seu bem-estar e status. A comissão teme que as detenções tenham sido desnecessárias.
Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News
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