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quarta-feira, 18 de novembro de 2020

HRW pede que UE só apoie Ásia Central após ‘reformas’ em direitos humanos

A organização não-governamental HRW (Human Rights Watch) instou a União Europeia, nesta segunda (16), a oferecer apoio somente aos países da Ásia Central que realizarem “reformas genuínas” em direitos humanos.

A convocação vem na esteira da reunião remota entre o chefe de política externa da UE, Josep Borrell, e ministros do Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Turcomenistão e Uzbequistão, na próxima semana.

De acordo com a HRW, os governos da Ásia Central limitaram o acesso à informação e restringiram a liberdade de expressão usando como desculpa a contenção interna do novo coronavírus.

“A resposta à pandemia teria sido mais eficaz se esses países tivessem cumprido suas promessas de respeitar os direitos humanos”, disse o diretor da Europa e Ásia Central da organização, Hugh Williamson.

HRW pede que UE só apoie Ásia Central após 'reformas' em direitos humanos
O chefe de política externa da UE, Josep Borrell, no Parlamento Europeu em Bruxelas, em outubro de 2019 (Foto: WikiCommons/Parlamento Europeu)

O diretor defende que a UE use da sua influência para incentivar os governos a realizarem mudanças efetivas. “É preciso mostrar que haverá consequências caso os países não traduzam sua retórica de reformas em ações concretas”, pontuou o líder da HRW.

A UE adotou uma política semelhante à Ásia Central em 2019, ao priorizar o Estado de Direito como urgência às instituições.

Preocupação recorrente

As recentes turbulências políticas no Quirguistão, que derrubaram o presidente Sooronbai Jeenbekov, são motivo de preocupação para os defensores dos direitos humanos do país.

Um exemplo é a morte do ativista Azimjan Askarov, em julho, sob custódia policial. “A UE deve pressionar as autoridades quirguizes a realizar um inquérito independente sobre o caso”, apontou a organização. Askarov foi preso em 2010 injustamente, diz a HRW.

Já no Cazaquistão, há relatos de perseguição e detenções arbitrárias, além de perseguição a jornalistas independentes. A situação é semelhante à do Uzbequistão, que mantém disposições controversas sobre punição a “desertores” em seu código penal.

As leis do Tadjiquistão também possibilitam que mais de 150 oponentes, críticos, jornalistas e advogados permaneçam presos por motivação política. Há registro de tortura generalizada e maus tratos nas prisões.

O Turcomenistão, no entanto, é considerado o país mais repressivo de toda a região. A HRW não conseguiu sequer determinar o número exato de pessoas presas por motivos políticos no país.

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