Hospital nega procedimento de aborto para menina de 10 anos estuprada pelo tio

Mesmo após decisão da justiça o hospital de Referência de Vitória negou o procedimento. Acusado do crime continua foragido

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A menina de 10 anos, que foi estuprada pelo próprio tio, teve que deixar o Espírito Santo para interromper a gravidez. Mesmo com uma decisão judicial, o Hospital de Referência de Vitória negou o procedimento.

Em um ofício em que justifica as razões da recusa os médicos afirmam que “a idade gestacional não está amparada pela legislação vigente” que permite o aborto no país.


De acordo com o documento, obtido pela reportagem do Globo a menina está com 22 semanas e quatro dias de gestação.

Na decisão que autorizou a interrupção da gravidez o juiz trata da idade gestacional e se baseia na Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento, editada em 2005 pelo Ministério da Saúde, para autorizar a interrupção da gestação.


Segundo o juiz, a norma “assegura que até mesmo gestações mais avançadas podem ser interrompidas, do ponto de vista jurídico, aduzindo o texto que é legítimo e legal o aborto acima de 20-22 semanas nos casos de gravidez decorrente de estupro, risco de vida à mulher e anencefalia fetal”.

Após a negativa do hospital em questão, a garota será transferida para outro estado com apoio da Promotoria da Infância e da Juventude de São Mateus e da Secretaria Estadual de Saúde. O hospital em que a criança será levada está sendo mantido em segredo pelas autoridades.

Alguns setores evangélicos ligados a ministra Damares, foram acusados de fazer pressão para que a família desistisse do aborto.

Grávida de cerca de 20 semanas, a criança já enfrenta problemas de saúde. De acordo com a lei, ela tem direito de realizar o aborto legal por ter sido vítima de violência sexual e pelo risco de morte materna.