Situação de direitos humanos na Ucrânia ainda são ‘terríveis’ em meio a amplas violações, diz ONU

A situação dos direitos humanos na Ucrânia, enquanto a Rússia continua sua campanha militar após a invasão iniciada há três meses continua terrível, de acordo com um novo relatório divulgado na sexta-feira (24) pelo escritório de direitos humanos da ONU (ACNUDH), cobrindo os seis meses até o final de janeiro.

“O conflito armado internacional levou a uma ampla gama de violações de direitos humanos que afetam tanto civis quanto combatentes”, afirma o sumário executivo, acrescentando que o Escritório “verificou inúmeras alegações de privação arbitrária da vida, detenção arbitrária e desaparecimento forçado, tortura e maus-tratos e violência sexual relacionada a conflitos”.

Durante o período do relatório, um total de  5.987 vítimas civis foi registrado, com 1.605 pessoas mortas e 4.382 pessoas feridas. Os números de vítimas provavelmente são muito maiores, pois incluem apenas incidentes verificados.

Menino em meio à destruição dos bombardeios em Novoselivka, Ucrânia (Foto: Unicef/Ashley Gilbertson)

Um grande número de vítimas civis resultou de ataques envolvendo armas explosivas com efeitos de área ampla.

“A guerra teve um grande impacto sobre os civis, com atos de hostilidade matando grupos de indivíduos e, em alguns casos, vários membros das mesmas famílias  ao mesmo tempo”, afirma o resumo.

Rede de energia

Desde outubro de 2022, os ataques russos direcionados à infraestrutura crítica de energia mataram pelo menos 116 civis e feriram pelo menos 379. Seguiu-se uma significativa escassez de eletricidade, criando sérios desafios para os civis durante os meses frios de inverno.

A infraestrutura e a habitação também foram fortemente impactadas, com danos ou destruição causados ​​a 107 instalações médicas e 179 edifícios educacionais durante o período do relatório.

O direito à segurança, saúde, trabalho, educação, moradia, apoio social e serviços para pessoas com deficiência e liberdade de religião ou crença também foram violados, de acordo com o relatório do ACNUDH.

Execuções sumárias

Cerca de 21 civis foram mortos durante o período do relatório pelas forças armadas russas, “tanto por meio de execuções sumárias quanto por ataques a civis individuais ”.

Houve 214 casos documentados (185 homens, 24 mulheres e 5 meninos) de desaparecimentos forçados e detenções arbitrárias de civis no território da Ucrânia que foi ou permanece ocupado pela Rússia.

“As forças armadas russas  prenderam as vítimas em suas casas, locais de trabalho, na rua ou em postos de controle durante os chamados processos de ‘filtração’. O ACNUDH documentou 10 casos (7 homens, 3 mulheres) de desaparecimentos forçados e detenções arbitrárias de trabalhadores da mídia e defensores dos direitos humanos” dentro do território ocupado.

Crianças desaparecidas

O ACNUDH disse que estava seriamente preocupado com a  detenção arbitrária, desaparecimento forçado e tortura ou outros maus-tratos de crianças pelas forças armadas russas. Durante o período do relatório, o escritório de direitos humanos documentou o desaparecimento forçado de cinco meninos entre 14 e 17 anos.

“As crianças foram todas sujeitas a tortura ou outros maus-tratos e, num dos casos, a vítima foi deportada para Belarus”, refere o relatório.

Violência sexual

De fevereiro de 2022 a 31 de janeiro deste ano, o ACNUDH documentou 133 casos de violência sexual relacionados aos combates (85 homens, 45 mulheres, 3 meninas), a maioria dos quais ocorridos em território ocupado pela Rússia.

Existem 109 casos atribuíveis às forças armadas russas ou policiais e funcionários penitenciários russos, afirma o relatório.

Durante o período do relatório, o ACNUDH documentou três casos de estupro contra mulheres em pequenas comunidades onde as forças armadas russas estavam estacionadas.

OHCHR também documentou transferências de civis para áreas em território ocupado ou através da fronteira com a Rússia, “algumas das quais podem equivaler a transferências ou deportações forçadas”.

Violações

Em partes da Ucrânia controladas pelo governo em Kiev, o OHCHR documentou  91 casos de desaparecimentos forçados e detenções arbitrárias  (79 homens, 12 mulheres) cometidos pelas forças armadas ucranianas e agências de aplicação da lei.

A maioria dos detidos foi presa por suspeita de colaborar ou ajudar de alguma forma as forças armadas russas. OHCHR relatou ter documentado a detenção arbitrária de 88 marinheiros civis russos que entraram legalmente na Ucrânia antes do início da invasão no ano passado, mas não foram autorizados a desembarcar de seus navios na região de Odessa.

Desde 24 de fevereiro do ano passado, o ACNUDH documentou 24 casos de violência sexual relacionada a conflitos, em território controlado pelo governo da Ucrânia. Todos os casos ocorreram entre março e julho do ano passado. “Eles afetaram principalmente homens e consistiram predominantemente em ameaças de violência sexual durante os estágios iniciais da detenção ”, disse o relatório.

Centenas de bilhões perdidos

Em uma nova avaliação dos danos causados ​​pela invasão russa da Ucrânia no ano passado, a ONU, o Banco Mundial, a União Europeia e o governo ucraniano lançaram seu segundo relatório e avaliação de necessidades na quinta-feira.

Ele mostra que, após um ano inteiro de luta, os danos diretos à infraestrutura e à vida das pessoas são calculados em mais de US$ 135 bilhões e as perdas sociais e econômicas chegam a US$ 290 bilhões .

Habitação, energia e o setor social são prioridades para recuperação e reconstrução, destaca a avaliação, além de abordar os danos e perdas incorridos no setor agrícola, que sozinho é estimado em US$ 40 bilhões .

Cerca de 80% deste montante está relacionado com perdas produtivas no setor agrícola e causadas por equipamentos destruídos e terras agrícolas minadas.  

_{Conteúdo adaptado do material publicado originalmente em inglês pela ONU News}

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