Entre 2,4 mil e 2,7 mil afegãos e afegãs, inclusive crianças, estão detidos arbitrariamente em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, há aproximadamente 15 meses. A denúncia consta de um relatório divulgado na quarta-feira (15) pela ONG Human Rights Watch (HRW).
Os indivíduos fugiram do Afeganistão em 2021 após a ascensão do Taleban, que aproveitou a retirada das tropas dos EUA e seus aliados para tomar o poder. Muitos chegaram em voos fretados aos Emirados, onde foram colocados em dois centros de logística humanitária: Cidade Humanitária dos Emirados (EHC, na sigla em inglês) e Cidade dos Trabalhadores de Tasameem (TWC, na sigla em inglês).
Em busca de asilo, alguns dos afegãos levados a Abu Dhabi foram posteriormente realocados para os EUA, o Canadá e outros países que aceitaram recebê-los. Porém, quase três mil seguem nos Emirados Árabes Unidos à espera de uma definição para suas situações legais.
“As autoridades dos Emirados mantêm milhares de requerentes de asilo afegãos presos por mais de 15 meses em condições apertadas e miseráveis, sem esperança de progresso em seus casos”, diz Joey Shea, pesquisador da HRW. “Após passarem por um trauma significativo fugindo do Afeganistão, enfrentam mais traumas agora, após mais de um ano no limbo nos Emirados Árabes Unidos”.
A ONG entrevistou 16 dos detidos, que relatam uma série de abusos por parte do governo emirático. Eles reclama de restrições à liberdade de movimento, falta de acesso a uma determinação justa e eficaz do status de refugiado, falta de acesso adequado a aconselhamento jurídico e serviços educacionais inadequados para crianças.
“O acampamento é exatamente como uma prisão”, disse um afegão. “O grande problema é que não sabemos nosso futuro e não sabemos nosso destino”, afirmou outro.
Muitos dos detidos querem ser realocados para os Estados Unidos, mas mesmo esse processo emperrou. Questionado, o Departamento de Estado norte-americano afirmou que “o compromisso dos EUA de realocar e reassentar todos os afegãos elegíveis é duradouro”, mas o processo depende de Abu Dhabi. “Funcionários dos Emirados gerenciam, controlam e operam exclusivamente a EHC”, diz Washington.
Com base nos relatos, a HRW insta o governo emirático a “libertar imediatamente os refugiados afegãos, especialmente as crianças detidas e suas famílias”, e “garantir que todos os evacuados afegãos tenham acesso a processos justos”. Diz ainda que a situação atual desrespeita o direito internacional e as orientações do Acnur (Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados).
“Requerentes de asilo e migrantes não devem ser detidos para fins administrativos, a menos que seja necessário e proporcional para alcançar um objetivo legítimo, e apenas na ausência de alternativas viáveis, pelo menor tempo possível”, afirma a ONG com base na lei, classificando a detenção dos afegãos como “arbitrária”.
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