O secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), António Guterres, pediu aos líderes do grupo rebelde M23 (Movimento 23 de Março) na República Democrática do Congo (RDC) que respeitem um acordo de cessar-fogo que entra em vigor nesta terça-feira (7).
Em declaração divulgada pelo seu porta-voz Stéphane Dujarric, Guterres congratulou-se com os esforços internacionais e regionais realizados na semana passada, liderados pelo presidente de Angola e da União Africana (UA) João Lourenço, com o M23
O leste da RDC é o lar de vários grupos armados, incluindo a força rebelde M23, que vem travando uma grande campanha contra as tropas do governo apoiadas pela missão da ONU por lá, a Monusco, que coloca a proteção de civis no centro de seu mandato.
Centenas de civis foram mortos durante anos de violência nas mãos de grupos armados, incluindo mulheres e crianças. Mais de 600 mil pessoas foram deslocadas no leste de Kivu do Norte, em meio a um avanço territorial nos últimos meses conquistado pelo M23 e outros grupos.
Em resposta ao que o chefe da Monusco descreveu no Conselho de Segurança, em dezembro passado, como uma situação de segurança “drasticamente” deteriorada, e preocupações com as alegações do governo da RDC de que a vizinha Ruanda tem dado apoio ao M23 (acusação que o país nega veementemente), as conversações de paz têm ocorrido no Quênia e na capital de Angola, Luanda.
Um cessar-fogo foi anunciado sexta-feira (3), em cumprimento às decisões do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, realizado no dia 17 de fevereiro, em Adis Abeba, na Etiópia. Já a União Europeia (UE) anunciou no sábado (4) que estabeleceria uma “ponte de ajuda humanitária” para entregar ajuda ao leste da RDC.
‘Acesso humanitário irrestrito’
“O Secretário-Geral exorta o M23 a respeitar o cessar-fogo de forma a criar condições para a sua retirada plena e efetiva de todas as áreas ocupadas no leste da República Democrática do Congo”, lê-se no comunicado divulgado segunda-feira, “em linha com as decisões do a minicúpula de Luanda realizada no dia 23 de novembro de 2022.”
O secretário-geral deixou claro que “ condena toda violência contra civis e renova seu apelo a todos os grupos armados congoleses e estrangeiros para que deponham suas armas e se desarmem incondicionalmente”.
Guterres também instou todas as partes envolvidas nos combates a garantir “acesso humanitário imediato e irrestrito à população afetada”, garantindo que os civis sejam protegidos, respeitando o direito humanitário internacional. “Ele também pede a todos os atores que se abstenham de discursos de ódio e incitação à violência”, diz o texto.
Discurso de ódio
O secretário-geral ainda reafirmou o apoio da ONU ao processo de paz que prossegue nas capitais de Angola e do Quênia, através do seu representante especial na RDC e do seu enviado especial para a região dos Grandes Lagos. E acrescentou que a ONU está pronta “para intensificar os esforços para trazer paz e segurança” à região do leste da RDC.
No sábado, o chefe da Monusco, Bintou Keita, concluiu uma missão à região, com uma conferência de imprensa na maior cidade da região, Goma.
Ela destacou que a missão está mantendo uma presença robusta nas áreas controladas pelo M23 para proteger os civis e continua a fornecer apoio às forças armadas congolesas, em estrito cumprimento da Política de Devida Diligência de Direitos Humanos”, disse o porta-voz da ONU. “Keita ecoou os apelos ao respeito rigoroso ao cessar-fogo anunciado na sexta-feira e exortou o M23 a retirar-se das áreas ocupadas e a desarmar-se incondicionalmente”.
Conteúdo adaptado do material publicado originalmente em inglês pela ONU News
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