O TikTok, uma das redes sociais mais populares do mundo atualmente, está no centro de uma grande polêmica de segurança digital que o levou a ser proibido por diversos governos ocidentais. EUA, União Europeia (UE), Canadá e Reino Unido saíram na frente e vetaram a plataforma em dispositivos e redes governamentais. Mas, afinal, até que ponto o aplicativo da empresa chinesa ByteDance é uma ameaça à privacidade do usuário, ou até mesmo à segurança nacional dos países que rivalizam com a China?
Em termos governamentais, o principal risco representado pelo TikTok reside no fato de que ele precisa se reportar ao governo chinês. Pela Lei de Inteligência Nacional da China, de 2017, empresas locais devem “apoiar, cooperar e colaborar com o trabalho de inteligência nacional”, o que teoricamente as obriga a atender a eventuais demandas do governo por informações cadastrais.
Soma-se a isso o fato de que o aplicativo não respeita a privacidade do usuário, colocando em risco todo o conteúdo do aparelho em que esteja instalado. Foi o que determinou um estudo divulgado em 2022 pela empresa australiana Internet 2.0, especializada em cibersegurança. Diz o relatório que a plataforma chinesa é “excessivamente intrusiva” e realiza uma “excessiva” coleta de dados dos usuários.
A Internet 2.0 decifrou o código-fonte e identificou como uma série de dados está sendo direcionada aos servidores da ByteDance sem que o usuário perceba. O fato de os servidores estarem conectados a uma das gigantes chinesas nos serviços de nuvem e segurança cibernética coloca a plataforma ainda mais perto do Partido Comunista Chinês (PCC).
“O aplicativo móvel TikTok não prioriza a privacidade. Permissões e coleta de informações do dispositivo são excessivamente intrusivas e não são necessárias para o funcionamento do aplicativo”, diz o relatório, apontando ainda que o aplicativo verifica a localização do dispositivo em que está instalado pelo menos uma vez por hora, com acesso contínuo ao calendário e aos contatos
Conhecido como Douyin em seu país natal, o TikTok também consegue verificar tanto o ID do dispositivo em que está hospedado quanto o disco rígido, o que permite a ele monitorar todos os outros aplicativos instalados no aparelho. Especialistas ouvidos pela rede CNN afirmam que isso vale também para quase todas as demais redes sociais. Porém, com a diferença de que a empresa chinesa deve satisfação ao PCC.
Partindo desse ponto de partida, se um funcionário governamental usasse o TikTok no mesmo aparelho corporativo em que estivessem armazenados eventuais dados confidenciais, estes estariam ao alcance do PCC. Seria possível, assim, exigir à ByteDance que enviasse os dados para, a partir deles, Beijing traçar um perfil do funcionário com base nas informações coletadas, como os deslocamentos diários do indivíduo.
A parlamentar conservadora britânica Alicia Kearns, em entrevista à rede Sky News no início de fevereiro de 2023, fez uma denúncia nesse sentido ao dizer que “funcionários da ByteDance usaram dados do TikTok em uma tentativa de rastrear vários jornalistas ocidentais e descobrir suas fontes”.
Kearns reforçou a denúncia na segunda-feira (20), através do Twitter. “Os dados de localização do TikTok de dois jornalistas britânicos foram acessados erroneamente – e ilegalmente – pela equipe de auditoria interna do TikTok para tentar caçar suas fontes, e é claro que os jornalistas devem se preocupar. Se proteger as fontes não é uma prioridade, isso é um grande problema”, disse ela.
Two British journalists’ TikTok location data was wrongly – and illegally – accessed by TikTok’s Internal Audit Team to try and hunt down their sources, of course journalists should have concerns.
— Alicia Kearns MP (@aliciakearns) March 20, 2023
If protecting sources isn’t a priority, that’s a major problem.
EUA puxam a fila
Quem primeiro levantou suspeita a respeito do TikTok foi o ex-presidente norte-americano Donald Trump, que sugeriu uma abordagem radical: a exclusão do aplicativo de todas as lojas virtuais dos EUA. Impedido pelos tribunais norte-americanos, ele posteriormente viu tal determinação derrubada pelo sucessor Joe Biden, que, no entanto, encomendou estudos mais aprofundados sobre a questão.
Em meio ao debate, que segue fervendo, Washington emitiu uma ordem no final de fevereiro para que a plataforma chinesa fosse excluída de todos os dispositivos e sistemas digitais de órgãos federais. Agora, de acordo com a própria empresa chinesa, o governo Biden passou a pressionar o TikTok para que seja vendido a um dono norte-americano caso queira continuar operando no país, segundo a CNN.
Maureen Shanahan, porta-voz do TikTok, contestou a nova medida defendida pelos EUA, alegando que a venda não resolveria o suposto problema de segurança nacional. Segundo ela, a melhor solução seria “a proteção transparente e baseada nos EUA dos dados e sistemas dos usuários”, além de “monitoramento, verificação e checagem robustos por terceiros, que já estamos implementando”.
Quem mais baniu o TikTok?
Além dos EUA, o Canadá também vetou o aplicativo em aparelhos corporativos governamentais. Bélgica e Nova Zelândia também aderiam a este veto, enquanto a Comissão Europeia, o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu proibiram que seus funcionários utilizem o TikTok tanto nos aparelhos corporativos quanto nos pessoais.
Mais recentemente, o governo britânico adotou a mesma proibição dos EUA, sob a alegação de se tratar de uma “medida proporcional baseada em um risco específico com dispositivos do governo”. A rede britânica BBC também entrou na polêmica e disse que seus funcionários foram aconselhados a apagar a rede social de seus aparelhos.
Por motivos diversos, mais nações também baniram o uso da rede social. A Índia proibiu o TikTok em 2020, bem como outros aplicativos chineses, alegando questões de segurança, mesma razão alegada por Taiwan para vetar a plataforma de vídeos. No Afeganistão e no Paquistão, dois países muçulmanos, a proibição tem cunho religioso.
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