As incursões ilegais de pesqueiros chineses na costa das Filipinas continua a pesar contra o presidente Rodrigo Duterte. Na quarta-feira (28), quem se manifestou foi o diplomata Albert Del Rosario, ex-secretário de Relações Exteriores do país. Ele o fez dois dias depois de o líder filipino dizer que bater de frente com a China poderia levar os dois países a uma guerra, segundo o jornal Manila Bulletin.
Em 2016, Duterte se manifestou na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), e uma decisão arbitral reconheceu os abusos chineses na ZEE (Zona Econômica Especial) marítima filipina. Segundo o diplomata, porém, a China “colocou de lado e tratou como lixo” a decisão arbitral.
Del Rosario diz que, frente à indiferença chinesa, a manifestação de Duterte na ONU foi inútil. “Foi mais da boca para fora do que qualquer coisa, pois não houve absolutamente nenhum acompanhamento em termos das etapas específicas que precisam ser executadas para fazer cumprir a decisão”, acrescentou.
A 76ª Assembleia Geral da ONU está marcada para acontecer entre 14 e 21 de setembro deste ano em Nova York. E é lá que o diplomata cobra nova ação do presidente. “Esta é a oportunidade do presidente Duterte de demonstrar que ama seus compatriotas mais do que ama Xi Jinping”, disse ele, segundo a rede filipina ABS-CBN News.
“Não podemos e não devemos ficar parados enquanto o presidente Duterte rouba a soberania e a integridade territorial de nossa nação para dar à China o que pertence por direito ao povo filipino”, disse Del Rosario.
Exploração de petróleo
Na quarta-feira (28), parlamentares filipinos levantaram mais uma questão referente. Eles pediram que seja aberta uma investigação para analisar de Beijing está explorando ilegalmente petróleo na ZEE das Filipinas. A suspeita surgiu quando pescadores locais encontraram um sismômetro usado no fundo do mar (OBS, na sigla em inglês) com identificação chinesa.
“A presença do referido OBS que pode apontar para uma possível atividade de exploração de petróleo chinesa e outras atividades estrangeiras ilegais no território filipino não só desrespeita a soberania filipina, mas também é prejudicial aos interesses, segurança e desenvolvimento filipino”, diz um relatório parlamentar, segundo o jornal The Philippine Star.
Especialistas indicam que o equipamento é usado para detectar terremotos em projetos de exploração de petróleo. O OBS foi entregue à inteligência da Marinha das Filipinas para avaliação.
Domínio marítimo
O alerta de diversos governos ao redor do mundo para o avanço das milícias da China em águas internacionais está ancorado em uma prática recorrente de navios pesqueiros chineses que já ganha contornos globais.
Acusadas de pesca ilegal, as embarcações com bandeiras da China não só geram uma crise ambiental, como desafiam as fronteiras geopolíticas. Como esse avanço se desenrola é o mais interessante – e preocupante – às nações.
Uma reportagem veiculada no portal Washington Examiner, em junho, aponta um padrão na atuação das chamadas “milícias marítimas” da China. Primeiro, os navios se afastam das águas nacionais. Já fora da jurisdição, “apagam” o rastreamento por satélite e invadem mares proibidos sem detecção – uma prática proibida pelas leis internacionais.
A delimitação marítima começou em 1982, na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. À época, os membros da ONU concordaram em controlar os recursos marítimos dentro de uma ZEE de até 200 milhas marítimas. Além desse raio, são águas internacionais.
Enquanto Beijing diz ter cerca de 2,6 mil navios pesqueiros no mundo, especialistas do britânico Overseas Development Institute estimam a frota chinesa em 17 mil. Os EUA, por sua vez, dizem manter menos de 300 embarcações em águas distantes.
O desenvolvimento do setor pesqueiro chinês não se dá ao acaso: Beijing subsidia a indústria com bilhões de dólares por ano. O aumento de até dez vezes no subsídio ao óleo diesel garante que as embarcações viajem mais rápido e para mais longe.
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