Michelle Bachelet, alta comissária para os direitos humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), manifestou na segunda-feira (19) preocupação com o uso do software espião Pegasus por governos de diversos países para espionar seus próprios cidadãos, incluindo jornalistas e opositores políticos. Ela classificou a situação como “extremamente alarmante”.
“As autoridades usam ferramentas de vigilância de uma variedade de fontes, supostamente para promover a segurança pública, a fim de hackear telefones e computadores de pessoas que conduzem atos jornalísticos legítimos, que monitoram os direitos humanos ou que expressam dissidência ou oposição política”, diz um comunicado assinado por ela.
As alegações de vazamento de dados do Pegasus surgiram através de um consórcio de veículos de imprensa no fim de semana. Elas sugerem abuso generalizado e contínuo do software, que os fabricantes insistem ser destinado apenas para uso contra criminosos e terroristas.
O Pegasus infecta dispositivos eletrônicos e permite aos operadores obter mensagens, fotos e e-mails, gravar chamadas e até ativar microfones. O vazamento contém uma lista de mais de 50 mil números de telefone que supostamente pertencem a “pessoas de interesse”, incluindo alguns governos.
O software de vigilância foi relacionado a atos como prisão, intimidação e até mesmo assassinato de jornalistas e defensores dos direitos humanos, de acordo com um alto funcionário da ONU.
“Jornalistas e defensores dos direitos humanos desempenham um papel indispensável em nossas sociedades. Quando são silenciados, todos sofremos”, disse Bachelet, alertando os Estados de que as medidas de vigilância só podem ser justificadas em circunstâncias estritamente necessárias e proporcionais a um objetivo legítimo.
Caso as recentes alegações sobre o uso do Pegasus sejam verdadeiras, Bachelet diz que o limite foi ultrapassado “repetidamente e com total impunidade”.
Bachelet ainda atribuiu às empresas que desenvolvem e distribuem tecnologias de vigilância a responsabilidade por evitar abusos de direitos humanos e cobrou que tomem medidas imediatas para mitigar e remediar os danos que seus produtos causam. Os governos também têm o dever de proteger os indivíduos de abusos dos direitos de privacidade por parte das empresas, acrescentou ela.
Conteúdo adaptado do material publicado originalmente em inglês pela ONU News
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