Um grande número de crianças que trabalham em fazendas de tabaco no Malaui estão faltando à escola, disseram na quarta-feira (21) 13 especialistas independentes em direitos humanos nomeados pela ONU (Organização das Nações Unidas). Eles instaram o governo e as empresas de tabaco a intensificar a proteção dos direitos humanos em toda a cadeia de abastecimento.
“Apesar da abolição do sistema de arrendamento, persistem sérias preocupações em relação aos riscos de tráfico de crianças e trabalho forçado”, afirmam os especialistas. “Os países onde as empresas de tabaco estão sediadas devem fortalecer as ações para prevenir o tráfico para fins de trabalho infantil e forçado”.
Trabalhando nesse sentido, os especialistas estabeleceram diálogo com algumas das principais empresas da indústria do tabaco no Malaui, incluindo British American Tobacco, Imperial, Philip Morris International e Japan Tobacco Group, após denúncias de abusos de direitos humanos no setor.
“Os casos relatados afetam mais de sete mil adultos e três mil crianças”, disseram os especialistas.
Crianças escondidas
As fazendas de tabaco geralmente estão localizadas em áreas remotas, limitando o acesso à assistência, defesas contra abusos dos direitos trabalhistas e proteções contra o tráfico de pessoas. O isolamento das fazendas também é um obstáculo para que as crianças tenham acesso à educação e às escolas, segundo os especialistas da ONU.
Após a Covid-19, mais de 400 mil alunos não retornaram à escola. “Um grande número de crianças que trabalham em plantações de tabaco ainda permanecem fora da escola e não retornaram à escola após a pandemia”, disseram os especialistas.
Eles sustentaram que os esforços do governo e de algumas empresas de tabaco, como programas de alimentação escolar e bolsas de estudo, não são suficientes.
Os especialistas da ONU também lançaram luz sobre a discriminação enfrentada pelas mulheres nas áreas rurais, que levam os homens a serem os únicos chefes de família e aumentam os riscos de exploração e abuso das mulheres. “O trabalho da mulher continua invisível”, lamentaram.
Os especialistas pediram monitoramento, aplicação e responsabilidade empresarial reforçados com urgência para evitar abusos dos direitos humanos e garantir que os códigos de conduta sejam efetivamente implementados.
As organizações de trabalhadores, a sociedade civil e os sindicatos desempenham um papel extremamente importante na proteção dos direitos dos trabalhadores e na prevenção do tráfico para fins de trabalho forçado e infantil, enfatizaram.
“Parcerias contínuas e apoio à sociedade civil e à comissão nacional de direitos humanos, e garantir espaço cívico, são essenciais”, disseram os especialistas da ONU, ressaltando que “melhor transparência, relatórios e a devida diligência de direitos humanos na cadeia de fornecimento de tabaco devem ser garantido”.
Conteúdo adaptado do material publicado originalmente em inglês pela ONU News
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