Restrições aos direitos das mulheres ameaçam desestabilizar Afeganistão, diz ONU

O chefe do Escritório de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), Volker Turk, pediu às autoridades de fato no Afeganistão, no caso o grupo radical Taleban, que revoguem imediatamente uma série de políticas que restringem os direitos de mulheres e meninas. 

Na última semana, o Taleban proibiu a presença feminina nas universidades e o trabalho de mulheres em ONGs internacionais e locais que atuam no país. 

Em comunicado, Turk observou os “terríveis efeitos em cascata” sobre as vidas das afegãs e os riscos desestabilizadores que tais políticas representam para toda a sociedade.

Segundo ele, nenhum país pode se desenvolver ou sobreviver com metade de sua população excluída, e as restrições não apenas aumentam o sofrimento de todos os afegãos, mas também representam um risco além das fronteiras do Afeganistão. 

Turk pede que as autoridades de fato garantam o respeito e a proteção dos direitos de todas as mulheres e meninas, para que sejam “vistas, ouvidas e participem e contribuam em todos os aspectos da vida social, política e econômica do país, de acordo com as obrigações internacionais do Afeganistão”. 

Afegãs em centro de distribuição de comida de Herat, no Afeganistão (Foto: Sayed Bidel/Unicef)

Lista de restrições 

Em 24 de dezembro, os talibãs emitiram um decreto proibindo as mulheres de trabalhar em ONGs. Eles já haviam suspendido o ensino universitário para mulheres e o ensino médio para meninas. 

Com a proibição do trabalho em organizações não governamentais, Volker Turk avalia que as consequências serão “terríveis para as mulheres e para todo o povo afegão”.  Para ele, proibir as mulheres de trabalhar em ONGs bloqueia suas rendas e o direito de contribuir positivamente para o desenvolvimento do país e para o bem-estar de seus compatriotas. 

O Escritório de Direitos Humanos da ONU lembra que as ONGs e organizações humanitárias fornecem serviços essenciais para salvar vidas de muitas pessoas no Afeganistão, fornecendo comida, água, abrigo e assistência médica.   Alguns programas essenciais, como cuidados pré e pós-natais e infantis, são fornecidos apenas por mulheres.  

Muitos funcionários que trabalham para essas ONGs são mulheres e muitas das organizações têm mulheres em cargos de liderança. Eles são parceiros essenciais das Nações Unidas e outras agências na entrega de seus programas humanitários e de desenvolvimento em todo o país. 

Mulheres e meninas vulneráveis

Na avaliação de Turk, a proibição prejudicará a capacidade dessas ONGs de fornecer serviços essenciais a muitos afegãos. Ele destaca que, com a chegada do inverno, as necessidades humanitárias são maiores e o trabalho das entidades é ainda mais crítico. 

O alto comissário também expressou profunda preocupação de que o aumento das dificuldades na sociedade afegã pode aumentar a vulnerabilidade de mulheres e meninas à violência sexual e de gênero e à violência doméstica. 

Ele reiterou que mulheres e meninas não podem ter seus direitos inerentes negados. Volker Turk declarou que as tentativas das autoridades de facto de condená-las ao silêncio e à invisibilidade não terão sucesso, mas prejudicarão todos os afegãos, aumentarão seu sofrimento e impedirão o desenvolvimento do país. 

_{Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News}

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