A Suprema Corte da Suécia vetou nesta terça-feira (20) a extradição para a Turquia do jornalista Bulent Kenes, umas das exigências feitas por Ancara para aprovar o ingresso da nação escandinava na Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte). As informações são do jornal Guardian.
Kenes, ex-editor-chefe do jornal Zaman, é acusado de envolvimento em uma suposta tentativa de derrubar o presidente turco Recep Tayyip Erdogan em 2016.
Segundo a Justiça sueca, entretanto, existem “vários obstáculos” legais que impedem a extradição. Sobretudo a natureza política do caso e a condição de refugiado do jornalista. Além disso, algumas das acusações impostas contra ele na Turquia não são consideradas crime na Suécia.
“Também existe o risco de perseguição com base nas convicções políticas dessa pessoa. Uma extradição não pode, portanto, ocorrer”, disse o juiz Petter Asp.
A negativa foi reforçada pelo Ministério das Relações Exteriores da Suécia. “Se a Suprema Corte declarar que há obstáculos à extradição em um caso individual, o governo deve negar o pedido de extradição”, disse a pasta em comunicado.
Ainda de acordo com o Ministério, nem mesmo o risco que isso representa ao ingresso na Otan deve servir para mudar a decisão. “O governo da Suécia deve seguir a lei sueca e internacional em questões de extradição, que também está prevista no acordo trilateral”, afirma o texto.
No início de dezembro, Ancara havia conquistado uma vitória na queda de braços com Estocolmo ao conseguir a extradição de um indivíduo curdo acusado de ligação com a milícia PKK (Partido dos Trabalhadores Curdos).
O homem extraditado é Mahmut Tat, que em 2015 pediu asilo na Suécia após ter sido condenado a seis anos e dez meses de prisão na Turquia por suposta ligação com o PKK. De acordo com a ministra sueca da Migração, Maria Malmer Stengard, o pedido de asilo foi negado, por isso ele foi mandado de volta à Turquia, onde está detido em uma prisão de Istambul.
Embora tenha classificado a decisão da Suécia de extraditar Tat como “um bom começo”, o governo de Erdogan ainda disse na ocasião que Estocolmo precisa fazer mais antes de ter o ingresso na Otan aprovado.
Por que isso importa?
Tanto a Suécia quanto a Finlândia têm planos de se juntar à Otan, anunciados em maio. Os dois países abandonaram suas políticas de longa data de não alinhamento militar e solicitaram a adesão após as tropas de Vladimir Putin invadirem a Ucrânia em fevereiro.
Enquanto 29 dos 30 Estados da aliança ratificaram as adesões, sendo o mais recente a Hungria, a Turquia segue frustrando os planos dos nórdicos devido às alegações de que ambos dão abrigo a “terroristas”, referindo-se a integrantes das milícias PKK e YPG (Unidade de Proteção do Povo).
O PKK, que luta pela autonomia curda na Turquia, é classificado por Erdogan como grupo terrorista e é um dos principais focos da política de segurança nacional turca. Ancara alega que, ao longo de 35 anos, a “campanha de terror” da milícia já matou mais de 40 mil civis e militares.
Para autorizar o ingresso dos escandinavos na aliança, Erdogan também exige a extradição de opositores, entre eles o jornalista Bulent Kenes. Trata-se da única pessoa identificada pelo nome na lista de demandas do líder turco.
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