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terça-feira, 27 de dezembro de 2022

ONU contesta expulsão de funcionária de Burkina Faso e declara a ação ilegal

O secretário-geral da ONU, António Guterres, manifestou a sua confiança em Barbara Manzi, a mais alta funcionária da ONU em Burkina Faso, que foi ordenada a deixar o país pelo governo na sexta-feira (23).

Em uma declaração divulgada no sábado, Guterres anunciou que tem total confiança no sistema da ONU no país africano, bem como no comprometimento e profissionalismo de Manzi.

Há anos Burkina Faso sofre com a instabilidade política e viu dois golpes militares apenas em 2022. Neste ano, também assistiu a uma continuação dos ataques terroristas mortais que há muito assolam o país: pelo menos 79 pessoas foram mortas em um ataque a uma cidade no norte do país em junho, e na segunda-feira, um microônibus atingiu uma mina terrestre matando ao menos dez pessoas.

Barbara Manzi, a mais alta funcionária da ONU em Burkina Faso (Reprodução/ONU)

Em meio a essa falta de segurança, Burkina Faso enfrenta uma enorme crise humanitária, com mais de um milhão de pessoas deslocadas de suas casas, vítimas do conflito contínuo e da pobreza.

Em novembro, em um blog publicado pela ONU, Manzi descreveu a vulnerabilidade dos serviços de educação e saúde a grupos terroristas, muitos dos quais foram forçados a fechar, exacerbando a crise.

De acordo com relatos da mídia, o Ministério das Relações Exteriores de Burkina Faso citou a decisão de Manzi de retirar funcionários não essenciais da capital, Uagadugu, como justificativa para declará-la persona non grata.

No entanto, como Guterres apontou em sua declaração, a doutrina de persona non grata não se aplica aos funcionários das Nações Unidas.

“Nos termos dos artigos 100 e 101 da Carta das Nações Unidas, os funcionários das Nações Unidas são nomeados pelo secretário-geral, respondendo apenas à Organização, e os Estados-Membros das Nações Unidas comprometem-se a respeitar o seu caráter exclusivamente internacional”, declarou o chefe da ONU.

A declaração prossegue explicando que os funcionários da ONU têm o direito de permanecer em Burkina Faso para desempenhar suas funções em nome da Organização, e que somente o secretário-geral da ONU, como diretor administrativo, tem autoridade para retirar qualquer funcionário.

Guterres reiterou o compromisso das Nações Unidas em continuar a se envolver com as autoridades de transição em Burkina Faso e em apoiar o país e seu povo.

Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News

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