Parlamentares russos aprovaram na quinta-feira (25) emendas legislativas que impõem multas pesadas a quem difundir “propaganda” LGBT entre jovens e adultos. A legislação reforça a postura conservadora do Kremlin em meio à guerra contra a Ucrânia, que completou nove meses na quarta (24). As informações são do jornal independente The Moscow Times.
O novo projeto de lei, que modifica a polêmica legislação de 2013, proíbe a “promoção de relações sexuais não tradicionais” para todos os públicos, e não só a menores de idade, como era até então. A medida também estabelece novos delitos, como “propaganda de pedofilia” e o encorajamento a jovens para a mudança de sexo. Quem desrespeitar estará sujeito a multas e até a passar uns dias na cadeia.
Para que o texto se transforme em lei, ainda precisa passar pela Câmara Alta do Parlamento, o Conselho da Federação, e depois pela caneta do presidente russo, Vladimir Putin. Um processo que, na verdade, é mera formalidade.
“A decisão nos permitirá proteger as crianças e o futuro do país da escuridão espalhada pelos Estados Unidos e pelos Estados europeus”, publicou nas redes sociais Vyacheslav Volodin, presidente da câmara baixa do parlamento, a Duma.
Moscou retirou-se em março do Conselho da Europa, um órgão de defesa dos direitos humanos. Seguidores do presidente Putin têm repetidamente se referido à guerra na Ucrânia como uma batalha contra os “valores ocidentais”, os quais incluem os direitos da comunidade LGBTI.
Organizações que desrespeitarem a nova legislação poderão ter que desembolsar um valor alto para pagar pesadas punições. A multa para quem promover “relações sexuais não tradicionais” pode chegar a 5 milhões de rublos (US$ 82,5 mil).
Já os grupos que “distribuem” materiais com conteúdo LGBT ou que “podem fazer as crianças desejar mudar de gênero” enfrentarão multas de até 4 milhões de rublos (US$ 66 mil). Já a propaganda de pedofilia custará 10 milhões de rublos (US$ 165 mil) ao infrator.
Cidadãos estrangeiros condenados por esses crimes estarão sujeitos à deportação.
Perseguição
Um exemplo do que a Rússia considera propaganda gay foi registrado em julho 2020. A caçada do Kremlin chegou ao sorvete Rainbow, que usa propagandas coloridas que lembram vagamente uma bandeira do orgulho LGBT. À época, a chefe da União de Mulheres da Rússia declarou que o visual do doce “acostumaria as crianças” ao que o símbolo representa.
Em julho deste ano, o jornalista esportivo local Yury Dud foi julgado e condenado pela Justiça local com base na lei que pune os acusados de promover relações sexuais “não tradicionais”. Dud, cujo canal no YouTube tem mais de 10 milhões de inscritos, recebeu uma multa de 120 mil rublos (R$ 11 mil), aplicada por uma corte distrital de Lefortovo. Tudo por conta de uma entrevista que ele realizou com um artista performático gay, embora a homossexualidade não tenha sido o tema da conversa.
Comunidade clandestina
Na visão de ativistas, a alteração na lei não só pode colocar a comunidade LGBT russa na clandestinidade, como teria impactos de longo alcance, chegando a livrarias, cinemas, teatros, agregadores online, anunciantes e produtores de videogames.
A lei contra a “propaganda” homossexual de 2013 serviu de pretexto para proibir as marchas do orgulho gay e a exibição de bandeiras arco-íris. Desde 2020, a Constituição russa também especifica que o casamento é uma união entre um homem e uma mulher, proibindo dessa forma o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
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