A Arábia Saudita deve adotar uma moratória sobre as execuções por delitos relacionados às drogas, disse o escritório de direitos humanos da ONU (ACNUDH ) na terça-feira (22), respondendo à recente retomada da pena capital para esses crimes.
A porta-voz do órgão, Liz Throssell, disse que as execuções ocorreram quase diariamente nas últimas duas semanas, após o fim de uma moratória oficial de 21 meses.
“A retomada das execuções por delitos relacionados às drogas na Arábia Saudita é um passo profundamente lamentável, ainda mais ocorrendo apenas alguns dias depois que uma ampla maioria dos Estados na Assembleia Geral da ONU pediu uma moratória sobre a pena de morte em todo o mundo”, disse ela
Desde 10 de novembro, a Arábia Saudita executou 17 homens pelo que chama de delitos de drogas e contrabando, sendo que três mortes ocorreram na segunda-feira (21). Os executados até o momento foram quatro sírios, três paquistaneses, três jordanianos e sete sauditas.
Como as execuções só são confirmadas depois de realizadas, o ACNUDH não tem informações sobre quantas pessoas podem estar no corredor da morte no país. No entanto, Throssell disse que recebeu relatórios de que um homem jordaniano, Hussein abo al-Kheir, estaria em risco iminente de execução.
O Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária já havia analisado o caso e considerado que a detenção carecia de base legal e era arbitrária. Os especialistas em direitos também notaram sérias preocupações relacionadas ao seu direito a um julgamento justo.
“Instamos o governo saudita a interromper a execução iminente de al-Kheir e a cumprir a opinião do Grupo de Trabalho anulando sua sentença de morte, libertando-o imediata e incondicionalmente e garantindo que ele receba assistência médica, compensação e outras reparações”, disse ela.
Throssell enfatizou que a imposição da pena de morte para delitos de drogas é incompatível com as normas e padrões internacionais.
“Pedimos às autoridades sauditas que adotem uma moratória formal sobre execuções por delitos relacionados a drogas, comutem sentenças de morte para delitos relacionados a drogas e garantam o direito a um julgamento justo para todos os réus, incluindo os acusados de tais delitos, de acordo com suas obrigações internacionais”, disse ela.
Conteúdo adaptado do material publicado originalmente em inglês pela ONU News
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