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segunda-feira, 15 de agosto de 2022

Ucrânia diz que apoio jurídico para apurar crimes de guerra é tão necessário quanto suporte militar

O governo ucraniano, através do ministro da Defesa Oleksiy Reznikov, pediu aos países-membros do Grupo de Contato de Defesa da Ucrânia que deleguem especialistas em justiça militar a fim de ajudar a investigar e eventualmente viabilizar julgamentos de casos de crimes de guerra cometidos por soldados da Rússia durante a guerra.

O Grupo de Contato de Defesa, ao qual o ministro pediu suporte, é composto por mais de 45 países, sob a liderança dos Estados Unidos e fortemente envolvidos na defesa da Ucrânia, sobretudo através do envio de armamento para combater a agressão russa.

Segundo Reznikov, o suporte jurídico é tão necessário quanto o militar. “O objetivo é formar grupos internacionais que irão ajudar no trabalho em casos específicos de crimes de guerra russos na Ucrânia e analisar aspectos práticos da punição por crimes de guerra cometidos durante a guerra, que contêm muitos elementos híbridos”, disse Reznikov em sua conta no Facebook.

Na semana passada, Yuriy Bilousov, chefe do departamento de crimes de guerra da Procuradoria-Geral ucraniana, afirmou que seu país acusa 135 pessoas de ligação com aproximadamente 26 mil casos de crimes de guerra atribuídos às tropas russas. Segundo ele, 15 acusados estão sob custódia, enquanto os demais seguem foragidos.

Segundo Reznikov, o suporte jurídico representaria uma ajuda tão importante quanto o fornecimento de armas pelas nações ocidentais, que tem permitido às tropas ucranianas conter o avanço russo, impondo duras baixas ao exército de Vladimir Putin.

Menina olha a destruição deixada por uma explosão em Kiev, em 25 de fevereiro (Foto: Unicef/Anton Skyba)

“Estou convencido de que levar criminosos à justiça deveria tornar-se parte dos esforços comuns da coligação internacional que se opõe ao agressor russo”, disse ele, destacando os abusos atribuídos a Moscou contra prisioneiros de guerra ucranianos, em particular àqueles detidos na defesa de Mariupol.

Reznikov diz que conversou com o presidente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Robert Spano, sobre essa questão. E que uma eventual punição aos russos pelos crimes contra prisioneiros “pode tornar-se um caso-piloto para todos os futuros casos”.

Ao destacar quem seriam os alvos das ações judiciais, ele afirma que as eventuais punições não devem se limitar aos autores diretos dos crimes, “mas às pessoas que dão ordens, incentivam ou justificam esses crimes”. E declara, ainda, que um componente importante do combate aos crimes de guerra deve ser a demonstração de que a punição será irreversível e não limitada no tempo.

O massacre de Bucha

A pressão global por punições à Rússia, às suas tropas e ao presidente Putin aumentou bastante depois que os corpos de dezenas de pessoas foram encontrados nas ruas de Bucha, quando as tropas locais reconquistaram a cidade três dias após a retirada do exército russo. As imagens dos mortos foram divulgadas pela primeira vez no dia 2 de abril, por agências de notícias, e chocaram o mundo.

As fotos mostram pessoas mortas com as mãos amarradas atrás do corpo, um indício de execução. Outros corpos aparecem parcialmente enterrados, com algumas partes à mostra. Há também muitos corpos em valas comuns. Nenhum dos mortos usava uniforme militar, sugerindo que as vítimas são civis.

“O massacre de Bucha prova que o ódio russo aos ucranianos está além de qualquer coisa que a Europa tenha visto desde a Segunda Guerra Mundial”, disse o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, em sua conta no Twitter.

Civis mortos nas ruas de Bucha cidade ucraniana (Foto: reprodução/Twitter)

Moscou, por sua vez, nega as acusações. Através do aplicativo russo de mensagens Telegram, o Ministério da Defesa russo disse que, “durante o tempo em que a cidade esteve sob o controle das forças armadas russas, nenhum morador local sofreu qualquer ação violenta”. O texto classifica as denúncias como “outra farsa, uma produção encenada e provocação do regime de Kiev para a mídia ocidental, como foi o caso em Mariupol com a maternidade“.

Entretanto, imagens de satélite da empresa especializada Maxar Technologies derrubam o argumento da Rússia. O jornal The New York Times realizou uma investigação com base nessas imagens e constatou que objetos de tamanho compatível com um corpo humano aparecem na rua Yablonska entre 9 e 11 de março. Eles estão exatamente nas mesmas posições em que foram descobertos os corpos quando da chegada das tropas ucranianas, conforme vídeo feito por um residente da cidade em 1º de abril.

Mais recentemente, Kiev alegou que apenas em Mariupol, que tem sido o principal alvo das tropas russas, foram encontrados ao menos 20 mil corpos de civis mortos. E acusa os soldados russos de depositarem cerca de nove mil cadáveres em valas comuns em Manhush, uma vila próxima à cidade portuária. Ao levar os corpos para outra localidade, o objetivo das tropas de Moscou seria esconder as evidências de crimes.

Vadym Boychenko, prefeito de Mariupol, comparou a descoberta ao massacre de Babi Yar, um fuzilamento em massa comandado nas proximidades de Kiev pelos nazistas em 1941, durante a Segunda Guerra Mundial. Os corpos de cerca de 33 mil pessoas, essencialmente judeus, foram encontrados em valas comuns na ocasião.

“O maior crime de guerra do século 21 foi cometido em Mariupol. Este é o novo Babi Yar. Então, Hitler matou judeus, ciganos e eslavos. Agora, Putin está destruindo os ucranianos”, disse Boychenko. “Precisamos fazer tudo o que pudermos para impedir o genocídio”.

Os mortos de Putin

Desde que assumiu o poder na Rússia, em 1999, o presidente Vladimir Putin esteve envolvido, direta ou indiretamente, ou é forte suspeito de ter relação com inúmeros eventos, que levaram a dezenas de milhares de mortes. A lista de vítimas do líder russo tem soldados, civis, dissidentes e até crianças. E vai aumentar bastante com a guerra que ele provocou na Ucrânia.

Na conta dos mortos de Putin entram a guerra devastadora na região do Cáucaso, ações fatais de suas forças especiais que resultaram em baixas civis até dentro do território russo, a queda suspeita de um avião comercial e, em 2022, a invasão à Ucrânia que colocou o mundo em alerta.

A Referência organizou alguns dos principais incidentes associados ao líder russo. Relembre os casos.

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