Pena de morte para combatentes estrangeiros da Ucrânia é crime de guerra, diz ONU

O ACNUDH (escritório de direitos humanos da ONU) condenou nesta sexta-feira (10) o anúncio de que será aplicada a pena de morte a três combatentes estrangeiros na Ucrânia, por um tribunal da autoproclamada República Popular de Donetsk. “Tais julgamentos contra prisioneiros de guerra equivalem a um crime de guerra”, disse a porta-voz do órgão, Ravina Shamdasani.

Os britânicos Aiden Aslin e Shaun Pinner e o marroquino Saaudun Brahim foram capturados enquanto lutavam pela Ucrânia, supostamente defendendo a cidade portuária de Mariupol, no sul.

A acirrada luta entre as forças ucranianas e russas desde a invasão das tropas de Moscou, no dia 24 de fevereiro, destruiu a cidade, onde a chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, já havia condenado ataques contra civis e infraestrutura civil, que provavelmente causaram milhares de mortes.

Operação do exército ucraniano no leste do país (Foto: WikiCommons)

“O ACNUDH está preocupado com a chamada Suprema Corte da autoproclamada República Popular de Donetsk condenando três militares à morte”, disse Shamdasani. “De acordo com o comando-chefe da Ucrânia, todos os homens faziam parte das forças armadas ucranianas e, se for o caso, não devem ser considerados mercenários”.

A porta-voz também destacou preocupações de longa data sobre violações de julgamentos justos nas regiões separatistas do leste da Ucrânia que fazem fronteira com a Rússia. “Desde 2015, observamos que o chamado judiciário dessas repúblicas autônomas não cumpriu as garantias essenciais de um julgamento justo, como audiências públicas, independência, imparcialidade dos tribunais e o direito de não ser obrigado a testemunhar”.

Shamdasani acrescentou que “tais julgamentos contra prisioneiros de guerra equivalem a um crime de guerra. No caso do uso da pena de morte, as garantias de um julgamento justo são, obviamente, ainda mais importantes.”

_{Conteúdo adaptado do material publicado originalmente em inglês pela ONU News}

O post Pena de morte para combatentes estrangeiros da Ucrânia é crime de guerra, diz ONU apareceu primeiro em A Referência.