Este conteúdo foi publicado originalmente no portal ONU News, da Organização das Nações Unidas
A Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) defende que o consumo de bebidas com açúcar adicionado poderia diminuir de uma forma substancial se estes produtos fossem devidamente tributados.
Pelos cálculos do braço regional da OMS (Organização Mundial da Saúde), com um aumento de 25% no preço das bebidas açucaradas, através de uma alta de impostos, poderia haver uma redução de 34% no consumo dessas bebidas.
A diretora da Opas, Carissa Etienne lembrou que as bebidas com açúcar adicionado contribuem muito para o sobrepeso e a obesidade. Estas condições podem causar doenças cardíacas, diabetes e outras enfermidades crônicas graves.
Ela defende que reduzir o consumo dessas bebidas melhoraria a saúde e que impostos especiais de consumo são uma ferramenta eficaz para atingir essa meta. Em tempo de pandemia, Etienne apontou que políticas eficazes como a tributação desses produtos tornaram-se ainda mais urgentes.
O estudo recente da Opas menciona provas científicas indicando que pessoas com sobrepeso ou obesas, ou que sofram de diabetes e doenças cardíacas, têm maior probabilidade de desenvolver casos graves da Covid-19.
As Américas apresentam as taxas mais altas de sobrepeso ou obesidade no mundo, chegando a afetar 64% dos homens e 61% das mulheres. No Brasil, a prevalência nos homens é de 59,4% e nas mulheres 57,1%.
“Vitória tripla”
Falando sobre o efeito prático dos impostos especiais de consumo em bebidas adocicadas, o chefe do Departamento de Doenças Crônicas e Saúde Mental da Opas, Anselm Hennis, disse que a medida geraria uma vitória tripla para os países.
O especialista afirmou que os resultados não seriam apenas na receita, mas também na melhora da saúde e, ao mesmo tempo, na baixa de custos a longo prazo e perdas de produtividade por causa de doenças relacionadas ao sobrepeso e à obesidade.
Hennis considera que essa tributação seria usada como uma fonte imediata de receita fiscal em resposta à pandemia, para financiar planos de recuperação econômica ou apoiar o avanço dos países para a cobertura universal de saúde.
Mais de 73 países já implementam impostos sobre bebidas açucaradas, uma medida que “vem sendo cada vez mais adotada por governos em todo o mundo”.
Consumo nacional
Nas Américas, 21 Estados aplicam impostos especiais de consumo em nível nacional, enquanto sete áreas sob a jurisdição dos Estados Unidos fazem a tributação em nível local.
O estudo ressalta que nas Américas o motor para a adoção da medida foram metas fiscais e não o papel que a tributação pode desempenhar na proteção da saúde.
O relatório detalha que à medida que mais governos adotam e melhoram os impostos sobre bebidas açucaradas, a expectativa é que reduza a carga de doenças não transmissíveis.
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