A polêmica lei da China que força um “período de reflexão” para casais que buscam o divórcio reduziu o número de separações em mais de 70% entre janeiro e abril deste ano, reportou o “The Guardian”.
O ministério de Assuntos Civis chinês registrou apenas 296 mil divórcios durante os três primeiros meses de 2021. No trimestre anterior, o índice chegou a 1,05 milhão. Em 2019, o mesmo período terminou com 1,06 milhão.
A expansão das taxas de divórcio e o declínio nos números de casamento já são associadas à redução nas taxa de natalidade da China – um fator de preocupação a Beijing. Em consequência, o governo passou a promover os valores tradicionais da família.
A chamada “lei de esfriamento” é uma das medidas. Em vigor desde 1º de janeiro, o dispositivo exige que os casais esperem por 30 dias antes de formalizar o divórcio. O período de reflexão também vale para assinar contratos de casamento, adoção e propriedade.
Se os civis não comparecerem a duas consultas entre 30 e 60 dias após a inscrição, os cartórios cancelam a documentação automaticamente. A medida, porém, não se aplica a divórcios que envolvam violência doméstica.
Mulheres e jovens foram os primeiros a se opor à lei na rede social Weibo. Muitos questionaram se as taxas caíram porque as pessoas realmente mudaram de ideia ou por conta da dificuldade imposta pela burocracia.
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