ONU: Relatores condenam execução de cristão copta no Egito

_{Este conteúdo foi publicado originalmente no portal ONUNews, da Organização das Nações Unidas}

Um grupo de relatores de direitos humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) condenou a execução do cristão copta no Egito Wael Saad Tawdros Mikhil. O líder religioso foi morto em 9 de maio, após ser forçado a confessar o homicídio de um abade num mosteiro do país árabe.  

Um tribunal condenou e sentenciou Tawdros à pena de morte em 22 de abril de 2019. A corte manteve a sentença um ano depois, em 1º de julho de 2020. Numa carta enviada às autoridades do Egito, os relatores da ONU expressaram graves preocupações com alegações de tortura e maus tratos do padre e de seu coacusado.  

Tawdros foi preso e ficou incomunicável por 27 dias. Ele ainda teria sofrido maus tratos quando as autoridades o forçaram a reconstruir o crime. O grupo de especialistas em direitos humanos alertou para a aparente violação dos trâmites jurídicos e o abandono de padrões de salvaguarda internacionais exigidos em casos de pena de morte.  

Escritório de Direitos Humanos da ONU em Genebra, Suíça (Foto: ONU/ Jean-Marc Ferré)

Proibição   

Os peritos condenaram fortemente as ações das autoridades do Egito, especialmente após a falta de resposta a um apelo. Os relatores dizem que a execução foi feita em segredo, o que em si é uma violação séria da dignidade pessoal. Além disso, violou a proibição de tortura e outras formas cruéis e degradantes de punição.  

Eles também expressaram alarme com o momento da execução, ocorrida no mês de jejum dos muçulmanos, e depois da celebração da páscoa da Igreja Copta, sem qualquer aviso à família do preso. 

Além do líder cristão copta, o Egito já executou 50 pessoas desde o início de 2021. No mês de abril foram 17, 30 em março, seis foram mortos em fevereiro e uma pessoa em janeiro.  

Os relatores lembram que a pena de morte deve ser reservada aos crimes mais graves e só pode ser imposta em caso de extrema exceção. A forma com que a pena capital é aplicada no Egito, porém, não coincide com os requisitos e nem dá sinais de que o governo esteja disposto a abolir a prática.

Os relatores pediram ainda que as autoridades acabem com o uso sistemático da pena de morte contra integrantes de minorias religiosas. Execuções vigentes devem ser revistas, instou o grupo.  

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