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sexta-feira, 28 de maio de 2021

ONU: Relatores condenam execução de cristão copta no Egito

Este conteúdo foi publicado originalmente no portal ONUNews, da Organização das Nações Unidas

Um grupo de relatores de direitos humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) condenou a execução do cristão copta no Egito Wael Saad Tawdros Mikhil. O líder religioso foi morto em 9 de maio, após ser forçado a confessar o homicídio de um abade num mosteiro do país árabe.  

Um tribunal condenou e sentenciou Tawdros à pena de morte em 22 de abril de 2019. A corte manteve a sentença um ano depois, em 1º de julho de 2020. Numa carta enviada às autoridades do Egito, os relatores da ONU expressaram graves preocupações com alegações de tortura e maus tratos do padre e de seu coacusado.  

Tawdros foi preso e ficou incomunicável por 27 dias. Ele ainda teria sofrido maus tratos quando as autoridades o forçaram a reconstruir o crime. O grupo de especialistas em direitos humanos alertou para a aparente violação dos trâmites jurídicos e o abandono de padrões de salvaguarda internacionais exigidos em casos de pena de morte.  

ONU: Relatores condenam execução de cristão copta no Egito
Escritório de Direitos Humanos da ONU em Genebra, Suíça (Foto: ONU/ Jean-Marc Ferré)

Proibição   

Os peritos condenaram fortemente as ações das autoridades do Egito, especialmente após a falta de resposta a um apelo. Os relatores dizem que a execução foi feita em segredo, o que em si é uma violação séria da dignidade pessoal. Além disso, violou a proibição de tortura e outras formas cruéis e degradantes de punição.  

Eles também expressaram alarme com o momento da execução, ocorrida no mês de jejum dos muçulmanos, e depois da celebração da páscoa da Igreja Copta, sem qualquer aviso à família do preso. 

Além do líder cristão copta, o Egito já executou 50 pessoas desde o início de 2021. No mês de abril foram 17, 30 em março, seis foram mortos em fevereiro e uma pessoa em janeiro.  

Os relatores lembram que a pena de morte deve ser reservada aos crimes mais graves e só pode ser imposta em caso de extrema exceção. A forma com que a pena capital é aplicada no Egito, porém, não coincide com os requisitos e nem dá sinais de que o governo esteja disposto a abolir a prática.

Os relatores pediram ainda que as autoridades acabem com o uso sistemático da pena de morte contra integrantes de minorias religiosas. Execuções vigentes devem ser revistas, instou o grupo.  

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