O Cazaquistão aprovou uma lei que proíbe a venda e arrendamento de terras agrícolas para estrangeiros, na última quinta (13). A decisão vem na esteira da expansão da China, que adquiriu uma grande área cazaque para produzir e exportar alimentos.
Conforme o diário japonês Nikkei Asia, foi a pressão dos partidos de oposição que forçou a aprovação da lei. O dispositivo final também retirou a permissão para que estrangeiros arrendem florestas por até 25 anos.
A expectativa do governo é que a legislação estabeleça um limite para a compra de terras por outros países – um receio de que potências estrangeiras, como a China, acabem dominando todo o território.
O Cazaquistão chegou a propor uma simplificado ao processo de venda de terras a proprietários privados do exterior em abril de 2016, mas o projeto emperrou após protestos. O intuito era abrir e desenvolver o setor agrícola.
Protestos
À época, protestos irromperam em todo o país e ganharam notoriedade como os maiores desde que o país deixou a União Soviética, em 1991. Mais de mil manifestantes foram detidos e o então presidente, Nursultan Nazarbaye, ordenou que o assunto fosse congelado por cinco anos.
A aproximação do prazo, que expira no final deste ano, fez com que o atual mandatário, Kassym-Jomart Tokayev, propusesse consagrar a proibição em lei em fevereiro.
O debate sobre a propriedade de terra é espinhoso no Cazaquistão. A questão envolve traumas do século 20, após os primeiros colonizadores russos, e seus sucessores soviéticos, que erradicaram a vida nômade dos cazaques étnicos.
Enquanto isso, o país da Ásia Central de 18 milhões de habitantes tenta desenvolver seu setor agrícola. Hoje, apenas 30% do seu território é usado para fins agrícolas, ainda que cerca de 75% sejam produtivos.
O post Cazaquistão aprova lei que proíbe venda e arrendamento de terras agrícolas apareceu primeiro em A Referência.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe aqui seu comentário, evite comentários depreciativos e ofensivos