Sob evidente recuo da democracia e com o aumento da pressão de grupos de extrema direita, a Hungria e a Polônia vão criar um “instituto” para averiguar o Estado de direito de todos os países da UE (União Europeia), disse a Al-Jazeera nesta segunda (28).
O bloco europeu aponta que Budapeste e Varsóvia têm violado garantias do Estado de direito dentro de seus territórios, o que ensejou a tentativa de retaliação às críticas de Bruxelas.
Ao integrar o bloco, todos os países-membros assinam garantias de que o Estado manterá um sistema liberal e democrático, mesmo que, mais adiante líderes autointitulados “iliberais” tentem mudar as regras do jogo.
É o caso do húngaro Viktor Orbán, que comanda o país desde 2010, quando a Hungria já contava seis anos na UE. Já na Polônia, que entrou na União também em 2003, o partido Lei e Justiça iniciou seu período no poder dois anos depois.
“Não seremos tomados por idiotas”, disse o ministro das Relações Exteriores da Hungria, Peter Szijjarto, após seu encontro com o ministro polonês, Zbigniew Rau. “Estamos fartos de alguns políticos da Europa Ocidental nos usarem como saco de pancadas”, disse.
Para os representantes, o relatório da UE sobre a redução de direitos individuais nos dois países é uma “declaração política”, sem qualquer avaliação fundamentada.
O instituto deve “examinar” a UE e averiguar como o bloco europeu manteve o Estado de direito ao longo dos anos. O objetivo é evitar sanções à Hungria e Polônia após as violações.
As discussões entre os dois países e a UE já se estende há anos. Em agosto, a entidade europeia cortou o apoio financeiro a pelo menos seis cidades da Polônia que se intitularam “zonas livres de LGBT”.
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