Durante a madrugada deste sábado (12), o município de Sorocaba recebeu um grande volume de chuva, equivalente ao que era para ter chovido no mês de fevereiro inteiro. Isso ocasionou uma série de ocorrências impactantes para a população, como alagamentos, quedas de árvores, danos em carros e imóveis, entre outros.
Em decorrência desse cenário, o prefeito Rodrigo Manga, nas atribuições de seu cargo, como chefe do Executivo sorocabano, decretou situação de emergência no município. O decreto entra em vigor neste sábado mesmo.
“Tivemos chuvas torrenciais que, em pouco tempo, acumularam o volume esperado para todo o mês de fevereiro. Isso causou uma série de transtornos, algumas famílias perderam seus bens nos imóveis inundados e é fundamental que o Poder Público possa dar uma solução rápida para toda essa situação. O decreto permitirá à Administração Pública agir com a rapidez necessária em um momento como esse”, afirmou o prefeito Rodrigo Manga.
O decreto municipal leva em conta a anormalidade provocada pelas fortes chuvas que atingiram o Município de Sorocaba. Dessa forma, autoriza-se a mobilização de todos os órgãos e entes da Administração Pública municipal, para atuarem tomando todas as devidas providências capazes de minimizar os efeitos causados.
Mediante a situação de emergência e com base nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta às enchentes e alagamentos; de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários causados pela chuva. A medida permitirá que ações importantes, como a limpeza de córregos e galerias, remoção de entulhos, desobstrução de vias, entre outras, sejam realizados o mais brevemente possível, proporcionando alívio rápido, especialmente, às comunidades e famílias atingidas pelas chuvas.
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