A Eurojust (Agência da União Europeia para Cooperação em Justiça Criminal) afirmou na segunda-feira (28) que apoiará uma equipe formada na semana passada para investigar possíveis crimes de guerra cometidos durante a guerra na Ucrânia, desencadeada pela invasão da Rússia no dia 24 de fevereiro.
O acordo para formação da equipe de investigação conjunta (JIT, na sigla em inglês) foi assinado na sexta-feira passada (25) por Lituânia, Polônia e Ucrânia, com o objetivo de avaliar as ações de Moscou no conflito. Agora, a União Europeia (UE) vai oferecer suporte a essas três nações, cujo objetivo é coletar e compartilhar informações e evidências de crimes de guerra.
“O principal objetivo da JIT é apoiar a coleta de provas e a colaboração rápida e segura entre parceiros, bem como a transmissão de informações e provas”, disse a Eurojust, que abrirá a participação na equipe a outros Estados-Membros da UE e também a terceiros interessados.
No comunicado, a agência afirma que fornecerá “assistência operacional, analítica, jurídica e financeira às partes da JIT, apoiando a coordenação e cooperação entre todas as autoridades nacionais de investigação e de acusação que também iniciaram investigações sobre crimes fundamentais”.
A adesão da UE tende a facilitar a interação com a Tribunal Penal Internacional (TPI), que tem coletado evidências de crimes de guerra para eventualmente julgar os culpados. “A Eurojust e os países parceiros da JIT cooperam com o Gabinete do Procurador da TPI em Haia para assegurar um intercâmbio contínuo de informações”, diz o comunicado.
Por que isso importa?
A escalada de tensão entre Rússia e Ucrânia, que culminou com a efetiva invasão russa ao país vizinho no dia 24 de fevereiro, remete à anexação da Crimeia pelos russos, em 2014, e à guerra em Donbass, que começou naquele mesmo ano e se estende até hoje.
O conflito armado no leste da Ucrânia opõe o governo central às forças separatistas das autodeclaradas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk, que formam a região de Donbass e foram oficialmente reconhecidas como territórios independentes por Moscou. Foi o suporte aos separatistas que Putin usou como argumento para justificar a invasão, classificada por ele como uma “operação militar especial”.
“Tomei a decisão de uma operação militar especial”, disse Putin pouco depois das 6h de Moscou (0h de Brasília) de 24 de fevereiro, de acordo com o site independente The Moscow Times. Cerca de 30 minutos depois, as primeira explosões foram ouvidas em Kiev, capital ucraniana, e logo em seguida em Mariupol, no leste do país, segundo a agência AFP.
Desde o início da ofensiva, as forças da Rússia caminham para tentar dominar Kiev, que tem sido alvo de constantes bombardeios. O governo da Ucrânia e as nações ocidentais acusam Moscou de atacar inclusive alvos civis, como hospitais e escolas, o que pode ser caracterizado como crime de guerra ou contra a humanidade.
Fora do campo de batalha, o cenário é desfavorável à Rússia, que tem sido alvo de todo tipo de sanções. Além das esperadas punições financeiras impostas pelas principais potencias globais, que já começaram a sufocar a economia russa, o país tem se tornado um pária global. Representantes russos têm sido proibidos de participar de grandes eventos em setores como esporte, cinema e música.
De acordo com o presidente dos EUA, Joe Biden, as punições tendem a aumentar o isolamento da Rússia no mundo. “Ele não tem ideia do que está por vir”, disse o líder norte-americano, referindo-se ao presidente russo Vladimir Putin. “Putin está agora mais isolado do mundo do que jamais esteve”.
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