O governo dos EUA formalizou na quarta-feira (23) a acusação de crimes de guerra contra a Rússia por ações praticadas na invasão da Ucrânia. Uma declaração assinada pelo Secretário de Estado Antony Blinken acusa as tropas sob as ordens do presidente russo Vladimir Putin de realizar “ataques indiscriminados e ataques deliberadamente direcionados a civis, bem como outras atrocidades”.
“As forças da Rússia destruíram prédios de apartamentos, escolas, hospitais, infraestrutura crítica, veículos civis, shopping centers e ambulâncias, deixando milhares de civis inocentes mortos ou feridos. Muitos dos locais atingidos pelas forças da Rússia foram claramente identificados como sendo usados por civis”, diz o texto.
No documento, Blinken diz que há “relatos confiáveis” das acusações, citando especificamente dois casos reportados nas últimas semanas pelo governo ucraniano. Um deles, o bombardeio de uma maternidade em Mariupol, relatado também pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Também foi citado o “ataque que atingiu um teatro em Mariupol, claramente marcado com a palavra ‘дети’ – russo para ‘crianças’ – em letras enormes visíveis do céu”.
Tanto Blinken quanto o presidente norte-americano Joe Biden já haviam manifestado opiniões pessoais de que as ações da Rússia na Ucrânia configuram crimes de guerra. “Na semana passada, repeti a declaração do presidente Biden, com base nos inúmeros relatos e imagens de destruição e sofrimento que todos vimos, de que crimes de guerra foram cometidos pelas forças de Putin na Ucrânia”.
A declaração publicada pelo chefe da diplomacia norte-americana serve para formalizar a denúncia. “Hoje, posso anunciar que, com base nas informações atualmente disponíveis, o governo dos EUA avalia que membros das forças da Rússia cometeram crimes de guerra na Ucrânia”.
No texto, o Secretário de Estado diz, ainda, que “o governo dos EUA continuará a rastrear relatos de crimes de guerra e compartilhará informações que coletamos com aliados, parceiros e instituições e organizações internacionais”. E diz estar comprometido em “buscar a responsabilização usando todas as ferramentas disponíveis, incluindo processos criminais“.
Criminoso de guerra
Iryna Venediktova, procuradora-geral da Ucrânia, disse na quarta-feira (23) ter provas dos crimes de guerra cometidos pela Rússia. “Sim, podemos provar”, disse ela à agência AFP, entrevista reproduzida pela rede France 24. E direcionou as acusações contra o presidente Putin: “Ele é o principal criminoso de guerra do século 21“.
O trabalho de Venediktova é coletar evidências de crimes de guerra e montar um processo contra o líder russo e os demais responsáveis pelas ações na Ucrânia. Segundo ela, as atrocidades não se limitam aos bombardeios da maternidade e do teatro de Mariupol. Ela cita outros edifícios civis atingidos, “muitos” casos de estupro e uma criança que morreu de desidratação em uma cidade bloqueada. Nas contas dela, 121 crianças morreram em virtude do conflito.
Somente no primeiro mês de guerra, que teve início no dia 24 de fevereiro, a procuradora-geral diz ter registrado 2.401 “crimes de agressão e crimes de guerra” e 1.516 “crimes contra a segurança nacional”. São 127 os indivíduos suspeitos de terem cometido esses crimes, todos incluídos no que ela chama de “caso âncora” contra o regime civil e militar da Rússia.
Para provar os crimes, Venediktova diz usar imagens de satélite que exibem o “antes e depois” de prédios bombardeados, entrevistas feitas com soldados russos capturados e testemunhos de refugiados ucranianos que cruzaram a fronteira buscando abrigo em outros países.
Inicialmente, os casos serão julgados em tribunais da Ucrânia. O ideal, porém, seria levá-los ao Tribunal Penal Internacional (TPI), que já abriu uma investigação do caso. Entretanto, a procuradora-geral admite tratar-se de uma possibilidade remota levar réus russos à corte, considerando que o TPI não julga à revelia.
Por que isso importa?
A escalada de tensão entre Rússia e Ucrânia, que culminou com a efetiva invasão russa ao país vizinho no dia 24 de fevereiro, remete à anexação da Crimeia pelos russos, em 2014, e à guerra em Donbass, que começou naquele mesmo ano e se estende até hoje.
O conflito armado no leste da Ucrânia opõe o governo central às forças separatistas das autodeclaradas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk, que formam a região de Donbass e foram oficialmente reconhecidas como territórios independentes por Moscou. Foi o suporte aos separatistas que Putin usou como argumento para justificar a invasão, classificada por ele como uma “operação militar especial”.
“Tomei a decisão de uma operação militar especial”, disse Putin pouco depois das 6h de Moscou (0h de Brasília) de 24 de fevereiro, de acordo com o site independente The Moscow Times. Cerca de 30 minutos depois, as primeira explosões foram ouvidas em Kiev, capital ucraniana, e logo em seguida em Mariupol, no leste do país, segundo a agência AFP.
Desde o início da ofensiva, as forças da Rússia caminham para tentar dominar Kiev, que tem sido alvo de constantes bombardeios. O governo da Ucrânia e as nações ocidentais acusam Moscou de atacar inclusive alvos civis, como hospitais e escolas, o que pode ser caracterizado como crime de guerra ou contra a humanidade.
Fora do campo de batalha, o cenário é desfavorável à Rússia, que tem sido alvo de todo tipo de sanções. Além das esperadas punições financeiras impostas pelas principais potencias globais, que já começaram a sufocar a economia russa, o país tem se tornado um pária global. Representantes russos têm sido proibidos de participar de grandes eventos em setores como esporte, cinema e música.
De acordo com o presidente dos EUA, Joe Biden, as punições tendem a aumentar o isolamento da Rússia no mundo. “Ele não tem ideia do que está por vir”, disse o líder norte-americano, referindo-se ao presidente russo Vladimir Putin. “Putin está agora mais isolado do mundo do que jamais esteve”.
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