RD Congo exclui empresa chinesa de uma das maiores minas de cobre e cobalto do mundo

A Justiça da República Democrática do Congo anunciou, no início de março, a decisão de expulsar uma empresa chinesa do campo de mineração de Tenke Fungurume, segunda maior fonte de cobalto do mundo. A decisão judicial tem validade de seis meses, de acordo com o site indiano TFI Global News.

O processo judicial está ligado a uma disputa bilionária entre o governo congolês e a empresa China Molybdenum Co, que envolve acusações de abusos trabalhistas, corrupção e calote no pagamento de royalties.

Em novembro do ano passado, o jornal norte-americano The New York Times noticiou que funcionários de Tenke Fungurume sofriam com as más condições de trabalho, o que levava a agressões e ao pagamento de propina para esconder os abusos. A China Molybdenum Co sempre negou tais alegações.

Posteriormente, o presidente congolês Felix Tshisekedi determinou que fosse estabelecida uma comissão para investigar o contrato entre a empresa e o governo, em face das suspeitas de que os chineses não vinham pagando devidamente os valores estabelecidos pelo direito de exploração.

Campo de mineração de Tenke Fungurume, na RD do Congo (Foto: reprodução/Linkedin)

De acordo com a empresa estatal congolesa Gécamines, que atua em parceria com a China Molybdenum Co, os chineses haviam omitido a descoberta de centenas de toneladas de cobre e cobalto na mina. O problema é que o contrato prevê o pagamento de royalties em caso de novas reservas serem detectadas.

A Gécamines ingressou com a ação para que seja destituído da mineradora da China o direito de exploração em Tenke Fungurume. provisoriamente, a Justiça determinou o afastamento da companhia por seis meses, até que o caso seja julgado. Já a estatal congolesa foi autorizada a manter normalmente sua participação de 20% no empreendimento.

Por que isso importa?

A China é dona de cerca de 70% dos acordos de mineração na RD Congo, depois de superar a concorrência de empresas ocidentais em grandes projetos. A situação levantou questionamentos quanto ao interesse em comprometer a relação, a ponto de o embaixador da China afirmar que o país africano “não deve ser terreno de um conflito entre grandes potências”.

Maior produtora mundial de cobalto e líder em exploração de cobre entre as nações africanas, a RD Congo entende que os acordos atuais com empresas da China não são suficientemente favoráveis ao país. A constatação partiu do presidente Felix Tshisekedi, em maio de 2021. Desde então, inúmeros acordos passaram a ser revistos, alguns deles na Justiça.

Uma comissão foi formada pelo governo para analisar os recursos disponíveis da reserva de cobre e cobalto de Tenke Fungurume, sob exploração da empresa China Molybdenum Co. Outros dois acordos, com as também chinesas Sinohydro Corp e China Railway Group Limited, foram posteriormente revisados.

A Sinohydro e a China Railway firmaram acordos ainda no governo anterior, do ex-presidente Joseph Kabila, para construção de estradas e hospitais. O investimento é parte da Nova Rota da Seda da China (BRI, da sigla em inglês Belt and Road Initiative), uma iniciativa da China para espalhar sua influência através do investimento em projetos de todo o mundo, voltados sobretudo a infraestrutura e transporte.

Os acordos porém, são bastante contestados pela falta de transparência. “Vimos que havia alguns problemas de governança no passado”, disse Kazadi. “Precisávamos de mais clareza no contrato, o tipo de financiamento que está por trás do investimento”, completou o ministro, destacando que a revisão dos acordos não se trata de uma “ameaça” e que os próprios chineses participarão do processo.

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