Na presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) consolidou um novo poder: o de ignorar denúncias de crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente da República. Essa é a conclusão do professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Rafael Mafei, sobre a negativa de Lira em dar prosseguimento ao processo de impeachment de Jair Bolsonaro, desconsiderando a vontade da maioria dos brasileiros (54%), como mostrou pesquisa do Datafolha, e os mais de 120 pedidos de afastamento que se acumulam em sua mesa.
Autor do livro “Como remover um presidente”, onde analisa a ferramenta do impeachment e reflete sobre as experiências brasileiras, Mafei diz que Lira se tornou “para-raio do impeachment de Bolsonaro”. Aliado do presidente e representante do Centrão, ele tem agido para segurar a tramitação dos pedidos mesmo diante de dezenas de denúncias de crimes, incluindo condutas do presidente na pandemia, que já deixou mais de 500 mil mortos no Brasil, e dos indícios de esquemas de corrupção no ministério da Saúde, revelados na CPI. Segundo Mafei, a conduta do presidente da Câmara não encontra respaldo nem na Lei do Impeachment, nem no regimento interno da Câmara dos Deputados, onde estão previstos apenas dois caminhos a partir do recebimento de pedidos de afastamento: o andamento do processo ou o arquivamento, caso as denúncias sejam consideradas ineptas, seja pela forma ou pelo conteúdo.
Ao ignorar as centenas de denúncias de crimes de responsabilidade de Bolsonaro, Mafei considera que o presidente da Câmara invalida o direito constitucional de todo cidadão de denunciar o presidente da República. Em entrevista à Agência Pública, que acompanha todos os pedidos de impeachment de Bolsonaro nesta ferramenta, o jurista diz que a proximidade do período eleitoral é mais um empecilho para que o afastamento de Bolsonaro prospere. Na sua opinião, se o processo não for aberto logo pelo presidente da Câmara, mais de 120 pedidos de impeachment contra Bolsonaro podem se tornar inúteis.
No seu livro você examina as origens do impeachment como instrumento legal para disciplinar condutas políticas e também analisa os processos de Collor e de Dilma. Queria que você começasse falando das diferenças entre os processos de impeachment de Collor e de Dilma. Depois deles, o caminho do impeachment está pavimentado no Brasil? Se o processo de Bolsonaro fosse aberto hoje, seria o mesmo a que Dilma foi submetida?
No caso do Collor a grande dúvida jurídica que existiu quanto ao rito dizia respeito ao momento posterior à aprovação na Câmara. Uma vez que o impeachment foi aprovado nas Câmara, as dúvidas começaram. A primeira delas: qual o momento em que o presidente deveria ser afastado? No caso da Dilma, a fase que gerou mais debate foi a fase da Câmara, mas por conta da figura do [Eduardo] Cunha (ex-presidente da Câmara), que usou muito flagrantemente os poderes do seu cargo para tentar construir um rito de impeachment que favorecesse o afastamento da Dilma e aquilo obrigou o Supremo Tribunal Federal a intervir para disciplinar o rito da Câmara. Com a atuação do Supremo indiretamente no caso do Collor, definindo o rito do Senado, mais a atuação do Supremo no caso Dilma — que definiu as regras na Câmara, a gente hoje tem pouca dúvida procedimental em relação ao impeachment. O processo seria igual ao de Dilma sim, mesmas regras para a Câmara e para o Senado.
Qual papel o STF e o Senado podem desempenhar diante da omissão do presidente da Câmara, Arthur Lira, que tem negado que o impeachment seja uma opção neste momento?
Enquanto o processo não começa, o judiciário não tem muito o que fazer. E mesmo depois que o processo inicia. Ele só atua para garantir que o rito do processo obedeça de fato as características básicas de um julgamento: zelar para que haja uma denúncia, uma possibilidade de defesa, garantir que a autoridade acusada possa falar por último. Mas o Supremo não tem jurisdição sobre a substância do impeachment, que são crimes de responsabilidade. Essa competência é do Senado (leia mais sobre o funcionamento do impeachment).
Agora, não falando apenas do Supremo, mas do poder Judiciário como um todo, o que aconteceu concomitantemente ao processo de impeachment da Dilma foi o apogeu da operação Lava Jato. Embora ela não fosse diretamente relacionada ao impeachment, ela foi politicamente decisiva. Foi o que forneceu tanto o estímulo para que o principal partido aliado do PT, que era o PMDB, abandonasse o governo, porque percebeu que a Dilma não desejava interferir para proteger os caciques do PMDB que estavam ameaçados pela operação, assim como ajudou também a criar o ambiente de revolta com o governo e de percepção de que havia um grande esquema de corrupção dentro do governo.
Em determinadas circunstâncias as ações do judiciário dificultaram muito que Dilma pudesse exercer sua defesa política. A gente sempre diz que o impeachment tem um componente político, mas na medida em que ele é político é preciso que possa ser político tanto para quem acusa quanto para quem defende. Porque a Dilma teve muito seriamente comprometida sua capacidade de fazer uma defesa política efetiva, principalmente depois que o judiciário, seguindo aquela divulgação de áudio ilegal de Sérgio Moro, barrou Lula na Casa Civil. Depois que aquilo aconteceu ficou muito evidente que ela não conseguiria organizar seu governo politicamente, porque ela lutava contra seus adversários políticos no Congresso e em certa medida com parte do judiciário.
E hoje, o judiciário também tem desempenhado o mesmo papel?
A maneira que o Judiciário hoje atua é como um agente de contenção. Não é um agente de combustão, que é o próprio presidente da República. No caso da Dilma, o Judiciário era o próprio agente de combustão. Bolsonaro também inaugurou essa coisa de ter uma gincana pública para ver quem pode agradar mais o presidente para conseguir uma vaga no STF. Durante um ano ele conseguiu colher benefícios das oferendas de diversos concorrentes. Isso naturalmente faz com que essas instituições que têm um papel de regrar ou até de combater posturas do presidente, tenham sido omissas. Ainda que a gente reconheça que o Supremo tem tido um papel importante no enfrentamento de ilegalidades no governo.
Mesmo diante de uma centena de pedidos de impeachment e de indícios de corrupção em compras de vacinas no governo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, que tem o poder de abrir o impeachment disse que não há “justificativa para dar encaminhamento ao processo”. Até onde vai o poder de Lira?
O poder de Lira é o que Rodrigo Maia [antecessor dele na presidência da Câmara] cultivou e agora ele usa: de ignorar denúncias de crimes cometidos pelo presidente da República. O poder de negar o seguimento e levar para arquivo eles já tinham. O presidente da Câmara, ao receber denúncias que ele enxergue como ineptas, pela forma ou pelo conteúdo, pode mandá-las direto ao arquivo, sujeito a recursos de qualquer parlamentar. Ele está consolidando o poder de ignorar, que não está na lei do impeachment nem no regimento interno. E qual o problema dessa posição? O direito de ignorar uma denúncia torna sem efeito o direito constitucional de todo cidadão de denunciar o presidente da República por crimes cometidos. Se eu tenho, como cidadão, o poder de denunciar, parece lógico que a Câmara dos Deputados tenha que dar alguma resposta, porque ignorar as denúncias torna o meu direito vazio.
Lira pode ser implicado juridicamente por ignorar os pedidos e não dar encaminhamento ao processo de impeachment?
É possível que o Supremo seja provocado sobre esse poder do Lira. Acho que um bom argumento é esse, de que a denúncia não pode ser ignorada — ela pode ser arquivada, ignorada não. O problema disso é que se o Supremo questionar essa conduta do presidente da Câmara, a mesma regra poderia valer em relação ao presidente do Senado, e as denúncias contra ministros do Supremo, porque existem várias denúncias contra os ministros do Supremo na gaveta do Rodrigo Pacheco. E se o Lira for obrigado a encaminhar, o Rodrigo Pacheco também seria. Por que o Supremo vai arrumar essa confusão? Acho que o estímulo para comprar essa briga é muito pequeno. Além do que alguns ministros do STF têm se manifestado sobre a inconveniência de um impeachment, coisa que não deveriam nem fazer, porque a competência nem é deles e eles não deveriam se manifestar sobre questões político partidárias.
Existiria então um novo pacto “com o Supremo e com tudo” para barrar o impeachment?
Um acordo pressupõe um acordo explícito de vontades, mas o Supremo está, pelo menos alguns ministros que se manifestam, emitem sinais de desestímulo ao impeachment. Claramente mandam as pessoas procurarem outra alternativa, embora você tenha outros ministros que não se furtam em apontar o perigo que o Bolsonaro representa para a democracia. O ministro Celso de Mello foi um ministro muito contundente em manifestar suas preocupações e o ministro Edson Fachin também expressou sua preocupação com o autoritarismo representado por Bolsonaro.Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio, no entanto, já deram depoimentos abertos falando contra o impeachment. No fundo é difícil falar do Supremo porque são 11 ministros que não têm a mesma opinião.
No livro você diz que “uma boa acusação de impeachment precisa não apenas de um governo impopular… mas do enquadramento da conduta presidencial como um caso de vilania política exemplar. ”Você também já disse que Bolsonaro comete “crimes de responsabilidade em série” e que “não há dúvida sobre a viabilidade jurídica do impeachment contra ele”. O que falta, então, para pintar Bolsonaro como esse vilão político exemplar?
Duas coisas. Primeiro um elemento político dentro da Câmara. Acho muito difícil que as pessoas apostem num impeachment quando fica muito evidente que os obstáculos políticos são muito grandes na principal instituição política responsável por dar encaminhamento ao processo, que é a Câmara. Isso é um grande resfriamento. Como se não bastasse as pessoas terem que arrumar uma maneira de se manifestarem num momento de protesto de ruas são arriscados, elas ainda têm que lidar com esse balde de água fria que é jogada todos os dias pela instituição encarregada de fazer o processo andar.
As instituições, assim como elas podem incitar as pessoas, o descontentamento, provocar o desejo de manifestação como a Lava Jato fez na época da Dilma, o TCU, quando começou a emitir sinais, antes do julgamento, de que ia pintar um alvo nas costas dela para um impeachment fiscal. No caso de Dilma, houve muita sinalização, de muitas instituições, que começaram a tocar no mesmo diapasão do Impeachment. É estimulante ir pra rua sabendo que seu anseio ia ser atendido e que no fundo só estavam esperando esse apelo popular para dar andamento. Agora a gente tem um oposto. Isso é um desestímulo, enquanto você tiver na Câmara uma quantidade relativamente pequena de partidos genuinamente trabalhando para o impeachment, um monte de outros partidos confortavelmente omissos quanto ao tema e escondidos atrás desse poder autocrático do Lira, que se tornou um para-raio do impeachment na Câmara.
Mas até onde pode ir essa fidelidade de Lira e do Centrão ao presidente?
Se você olhar para os presidentes que foram ameaçados pelo impeachment, não apenas Collor e Dilma, mas Fernando Henrique, no segundo mandato passou muito apuro, Lula na época do mensalão, nenhum desses presidentes jamais abriu mão de governar. Isso é um grande dilema porque se você entrega demais os ministérios e a execução do Orçamento na mão dos partidos para tentar sobreviver, você não governa. Para o Bolsonaro isso é um não dilema. Tirando as coisas que ele consegue destruir com seu poder de decreto — por exemplo, órgãos de fiscalização ambiental — o resto ele abriu mão de governar. Você tem um presidente que abriu mão de governar. Isso é uma conveniência grande pro Lira porque o presidente da Câmara nessas situações vira um grande estadista, vira quase que de fato o presidente da República. Porque ele toca a agenda de votação, de reformas.
Voltando para o rito do impeachment no Brasil, a lei de crime de responsabilidade é da década de 1950. Você comenta no seu livro sobre a redação vaga dos crimes de responsabilidade e que o padrão de crimes cometidos por Bolsonaro é inédita na história. Na sua opinião, a lei precisa de uma atualização para ser mais efetiva?
Acho que não. Existe essa questão da atuação do presidente da Câmara, que deveria ser regulamentada em lei. Ou estabelecendo um prazo para ele se manifestar sobre as denúncias ou estabelecendo um mecanismo para que um número mínimo de deputados pudesse constrangê-lo, mediante algum requerimento, a se manifestar sobre os pedidos de impeachment. Mas tirando essa indefinição que a gente tem sobre os poderes do presidente da Câmara, acho que o Supremo fez um bom trabalho em fixar o rito do impeachment.
Quanto à definição dos crimes, é ilusório a gente achar que vai mexer na lei e dar alguma objetividade que impeça um presidente de ser condenado em uma acusação duvidosa. Em todos os lugares onde tem crimes de responsabilidade definidos e impeachment, ou você tem sistemas com definições das condutas mais vagas ou sistemas como o nosso, em que as definições das condutas são mais específicas. A proteção que um presidente dispõe para evitar uma remoção arbitrária não está nas palavras que definem os crimes mas na maioria que é necessária para o impeachment ser aprovado.
Você fala com muita ênfase do crime de quebra de decoro, no comportamento indecoroso do presidente que vem sendo denunciado em alguns pedidos de impeachment, e também dos crimes contra a saúde pública, que são outro foco recorrente nas denúncias. Na sua opinião, essas são as acusações mais graves contra Bolsonaro? As que poderiam derrubá-lo?
Acredito que a quebra de decoro e o atentado contra a saúde pública, principalmente o comportamento de Bolsonaro na pandemia, são os crimes de responsabilidade mais evidentes. A depender do que se apure na CPI da Pandemia nesse caso da (vacina) Covaxin e do possível esquema de corrupção no ministério da Saúde, e do quanto Bolsonaro de fato foi ou não avisado sobre esse esquema e nada fez, se poderia agregar uma terceira acusação que seria a conduta de omissão do presidente sobre a atuação de seus subordinados. Um presidente, quando toma conhecimento sobre ilegalidades dentro do seu governo, precisa agir para promover a responsabilização dessas pessoas. Mas todas as outras condutas denunciadas nos pedidos já seriam suficientes para a abertura do processo.
No caso de Collor, você frisa que a CPI foi uma incubadora perfeita para acelerar o processo de impeachment. A CPI da Pandemia pode ser essa incubadora para acelerar um possível afastamento de Bolsonaro agora?
Ela é diferente porque a CPI do Collor era a grande fonte de denúncias, de divulgação em primeira mão dos elementos mais bombásticos. A CPI da Pandemia serve pra gente organizar uma narrativa que é muito confusa por conta dessa maneira espalhafatosa e serial com que o Bolsonaro age cometendo crimes de responsabilidade, agredindo instituições, provocando um ruído constante que dificulta a clareza sobre o que aconteceu. Também de colocar em evidência uma série de condutas do presidente que ficariam perdidas nesse ruído. Talvez, no caso dos supostos esquemas de corrupção no ministério da Saúde, a CPI possa produzir algo novo que tenha esse efeito do inesperado e da surpresa. Ela também pode ajudar a convencer as pessoas que o governo passou uma linha que não pode ser transposta, com certeza desgasta a imagem do governo, mas até pela diferença no acesso à informação, e à maneira como as pessoas se comunicam hoje, a CPI da Pandemia tem impacto diferente da CPI no caso Collor.
A queda de aprovação do presidente, o mau desempenho da economia e as manifestações de rua seriam a tempestade perfeita para um impeachment. Por que, mesmo com essas condições, o impeachment não parece ser uma ameaça real para Bolsonaro?
As manifestações de rua têm um limitador que é a pandemia. É difícil conseguir colocar 500 mil pessoas na rua a tempo do impeachment ainda ser politicamente viável. Não tenho dúvida que se as pessoas pudessem ir às ruas, o cenário das manifestações seria muito maior porque a reprovação do governo é muito alta. O desempenho da economia se mistura também com o descontentamento popular, porque quando a economia vai mal o descontentamento é grande. Mas o grande impedimento ao impeachment hoje é o fato dele não ser a primeira alternativa política de um número maior de partidos.
E com a proximidade das eleições, a possibilidade de impeachment fica cada vez mais distante.
Sim porque os partidos trabalham com outra lógica, de construir palanque. Isso não ajuda. Impeachment em ano de eleição é difícil.
Existe um prazo final? Por exemplo, se o impeachment não for aberto até uma “data X” ele não vingaria mais, mesmo com tantos pedidos?
Tem que começar logo. Pode até não prosperar, mas precisa pelo menos de um encaminhamento. O impeachment pra funcionar não precisa necessariamente levar à condenação do presidente. Às vezes a ameaça séria de impeachment já consegue refrear a atuação do presidente. É como você saber que o árbitro de futebol tem um cartão vermelho no bolso. Ele pode não sacar ao longo da partida, mas você sabe que se você cometer uma falta o cartão vermelho vai tá lá te esperando. O que o Rodrigo Maia fez e principalmente o Lira está fazendo é começar uma partida de futebol chamando os jogadores no meio do campo e falando: gente, esqueci o cartão vermelho em casa. Fiquem tranquilos que não tem cartão vermelho. Como essa partida vai terminar? Sendo que um dos times, que é do Bolsonaro, é notoriamente sujo jogando.
Na sua opinião, a aposta de evitar o impeachment e desidratar Bolsonaro até as urnas é arriscada demais?
A pessoa que não aceita a eleição que ganhou, não deve aceitar uma em que ele perca. E Bolsonaro não é um sujeito que vai se limitar a apresentar uma proposta de impugnação no TSE, inclusive porque ele também hostiliza o Judiciário. Quem não respeita o Supremo vai respeitar o TSE? Bolsonaro tem uma tentativa muito evidente de construir uma base de apoio, composta de policiais militares e de pessoas que se topassem a atender a uma incitação parecida com aquela que o Trump promoveu no ataque contra o Capitólio, poderiam levar a consequências muito mais graves aqui. A gente contratando uma eleição de muito risco, uma campanha muito violenta e agressiva, e de resultados imprevisíveis, a não ser o fato de que um candidato, se perder, não vai reconhecer a vitória do outro, que é um dos itens mais elementares de uma democracia.
Democracia exige não só eleições periódicas e livres, mas também o reconhecimento dessas eleições inclusive por quem é derrotado. Se todas as vezes que alguém perder o processo for questionado, você está num cenário de uma democracia muito incipiente. É lamentável que a gente esteja caminhando para esse regresso. O Brasil não era visto como um país onde não se sabe como uma eleição ia terminar pelo risco de violência. Se Bolsonaro disputar as eleições ano que vem, caminhamos para isso.
source https://apublica.org/2021/07/ignorar-pedidos-de-impeachment-esvazia-o-direito-de-denunciar-o-presidente-diz-jurista/
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