Este conteúdo foi publicado originalmente no portal ONUNews, da Organização das Nações Unidas
Entre 2010 e 2019, 1,5 milhão de refugiados foram abrigados em 35 países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e no Brasil com permissões por motivos como proximidade à família, realização de trabalho e estudo.
A informação faz parte do relatório “Caminhos seguros para refugiados II”, produzido pela Acnur (Agência da ONU para Refugiados) e OCDE. A pesquisa examina admissões de pessoas dos sete países com maior número de refugiados nessa década: Afeganistão, Eritreia, Irã, Iraque, Somália, Síria e Venezuela.
Dos 1,5 milhão de autorizações emitidas, 156 mil foram concedidas somente em 2019, superando a meta anual de 120 mil estabelecida numa estratégia global lançada por governos, sociedade civil e Acnur.
Em comunicado, a chefe de Proteção Internacional do Acnur, Gillian Triggs, disse que a agência está animada com “grandes esforços de muitos Estados para acolher refugiados por meio dessas vias adicionais e seguras.”
Triggs afirmou que a admissão “reuniu famílias deslocadas e deu aos refugiados a oportunidade de usar seus talentos, habilidades e experiência para retribuir às suas novas comunidades, bem como reconstruir suas vidas.”
Pandemia
Apesar dos dados de 2020 ainda não estarem disponíveis, o Acnur e a Ocde esperam que o número de concessões de asilo seja significativamente menor. A razão está atrelada ao fechamento das fronteiras e às restrições de viagem por causa da pandemia.
Gillian Triggs diz que não se deve “permitir que a Covid-19 atrapalhe o progresso excepcional que foi feito na expansão dessas vias.”
Segundo ela, as autorizações por trabalho, estudo e família “oferecem formas mais robustas e de longo prazo de proteção legal” e “são formas seguras e ordeiras de admissão que podem salvar vidas e beneficiar muitos refugiados.”
Reassentamento
O relatório também tem dados sobre o número de refugiados que receberam autorizações humanitárias ou foram reassentados. No total, durante a década em análise, 4 milhões de pessoas desses sete países apresentaram pedidos de asilo nos Estados da Ocde e no Brasil.
Mais de 2 milhões são refugiados ou receberam uma forma subsidiária de proteção. Os sistemas de acolhimento receberam cerca de 572 mil por meio do reassentamento de refugiados.
Com os países em desenvolvimento abrigando 85% dos 26 milhões de refugiados do mundo, um dos principais objetivos do Pacto Global sobre Refugiados é aumentar o reassentamento e as vias complementares.
Esforços
Nesse espírito, o Acnur pede a mais países que reassentem refugiados, aumentem a disponibilidade de vias complementares e reduzam as barreiras às admissões. Segundo a pesquisa, existem vários empecilhos.
As agências destacam requisitos de documentação e dificuldade de acesso aos consulados do país de destino. Taxas de inscrição, custos de viagem e falta de informação e assistência dificultam a permanência.
Embora existam procedimentos de reunificação familiar na maioria dos países, barreiras administrativas e financeiras continuam limitando sua acessibilidade. Muitos refugiados não conseguem fazer a reunificação por vias seguras e legais, acabando cruzando as fronteiras por meio de viagens perigosas por terra e mar.
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