Esse conteúdo foi publicado originalmente no portal de notícias ONU News, da Organização das Nações Unidas
Um grupo de relatores de direitos humanos* pediu o fim da prisão de Guantánamo. Num comunicado, os relatores dizem que os detidos, que permanecem no local, correm risco de morte por terem sua saúde deteriorada.
Os especialistas afirmam que os detentos sofrem efeitos de idade avançada e prejuízos à saúde física e mental no local, que de acordo com o comunicado abriga “condições desumanas e cruéis” de encarceramento.
Ataques de 11 de setembro
Para o grupo, a prisão de Guantánamo é um lugar de “arbitrariedade e abuso, onde os maus tratos e a tortura predominaram e se tornaram institucionalizados, onde o Estado de direito foi efetivamente suspenso e a justiça negada”.
Os relatores emitiram o apelo para marcar o 19º aniversário da prisão em 11 de janeiro de 2002. O local serviu para prender acusados de terrorismo após os atentados de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos.
Com a pandemia da Covid-19, a situação da saúde dos presos especialmente a dos mais velhos piorou.
Os especialistas da ONU dizem que a existência da prisão de Guantánamo é uma “desgraça para os Estados Unidos e a comunidade internacional como um todo”. Para eles, o local deveria ter sido fechado há muitos anos.
Limbo
Em 2003, a prisão tinha 700 detentos. Hoje, 19 anos depois, pelo menos 40 presos continuam em Guantánamo, mas apenas nove foram indiciados ou condenados por crimes.
Os relatores da ONU têm insistido em pedir o fim das Comissões Militares e o fechamento de Guantánamo afirmando que a prisão não é compatível com as obrigações dos Estados Unidos sob o direito internacional. Eles lembram que os detentos estão num limbo.
As Comissões Militares continuam realizando os procedimentos preliminares aos julgamentos sobre moções, que segundo os relatores, estão suprimindo evidências de tortura.
Esses trâmites jurídicos podem durar vários anos e não existe nenhum julgamento sendo esperado para o futuro próximo.
Imparcialidade
Para os relatores as Comissões violam os requisitos de imparcialidade, independência e não-discriminação quando os presos deveriam ter direito a uma audiência pública e justa por um tribunal competente.
Os especialistas pediram às autoridades americanas que processem os acusados em pleno acordo com a lei de direitos humanos ou que libertem e repatriem os detentos imediatamente.
Segundo ele, com a iminência de um novo governo nos Estados Unidos e a proximidade do aniversário de 20 anos dos ataques terroristas ao país, em 11 de setembro, chegou a hora de Guantánamo “ser fechada para sempre”.
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.
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