ONU: Cresce número de processos judiciais por mudanças climáticas

_{Este conteúdo foi publicado originalmente na agência ONU News, da Organização das Nações Unidas}

Um novo relatório do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) indica que o número de processos judiciais sobre mudança climática quase dobrou nos últimos quatro anos.  

Já são 1.550 ações em 38 países. A maioria dos casos ocorre nos Estados Unidos. Em 2017, eram 884 processos em 24 nações. Em 2017, 654 tramitavam pelos tribunais norte-americanos e 230 em outras nações. 

Hoje, são 1,2 mil ações nos EUA e 350 no resto do mundo. “Cada vez mais pessoas recorrem aos tribunais para obrigar governos e empresas a respeitar e acelerar os compromissos sobre mudança climática”, diz a pesquisa.  

Área desmatada no Canadá, em 2019 (Foto: Unsplash/Roya Ann Miller)

Brasil 

Desde 2017, Brasil, Colômbia, Indonésia, Paquistão e África do Sul têm recebido mais casos de processos ligados à mudança climática. 

No Brasil, três ações judiciais contestam a anulação de regulamentos sobre exploração de madeira. Os processos busca reativar recursos reservados para combater o desmatamento na Amazônia e a mudança climática. 

Já na Colômbia, um grupo de jovens ganhou uma decisão da Suprema Corte que obrigou o Estado a desenvolver um plano para conter o desmatamento da Amazônia.  

A maioria das ações sobre mudança climática no mundo ocorre contra governos, incluindo autoridades nacionais e locais, mas as empresas também são visadas.  

Moradias destruídas por ciclone tropical nas ilhas Fiji em 2014 (Foto: UN Photo/Danielle Parry)

Risco 

Cidadãos, empresas, organizações não-governamentais e até governos locais processam instituições por não protegerem dos efeitos de enchentes, incêndios florestais e outros desastres relacionados ao clima. 

Até o momento, nenhum tribunal ordenou pagamento de indenização por mudança climática. O relatório alerta, porém, que empresas estatais e privadas correm risco de multa se ignorarem os efeitos do aquecimento global em suas operações. 

O relatório concluiu que o litígio está sendo usado para forçar as empresas a divulgar os riscos relacionados ao clima e impedir governos de enfraquecer a legislação ambiental existente. 

“Este estudo nos mostra como estão obrigando governos e atores corporativos a buscar metas mais ambiciosas de mitigação e adaptação à mudança climática”, disse a diretora-executiva do Pnuma, Inger Andersen. “Esta onda de casos climáticos está gerando uma mudança muito necessária”.

O post ONU: Cresce número de processos judiciais por mudanças climáticas apareceu primeiro em A Referência.