Ainda não há um consenso entre os membros da OMC (Organização Mundial do Comércio) sobre a suspensão temporária das patentes para a vacina da Covid-19.
Na última terça (19), cerca de 30 representantes se mobilizaram para avançar na discussão. O grupo concordou, porém, que está longe de chegar a um acordo final, disseram fontes ao jornal indiano “The Times of India”.
O único avanço até o momento é a indicação de algumas mudanças ao Conselho do TRIPs (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, na sigla em inglês).
Em um documento lançado no dia 15, países como Moçambique, Índia, África do Sul e Paquistão questionam a possibilidade de reformas temporárias na legislação.
O argumento é o de que a disponibilização das patentes da vacina possibilitaria um avanço mais rápido à imunização em países de baixa e média renda. África do Sul e Índia lideram a proposição, apresentada ainda em outubro.
Com a renúncia de propriedade intelectual, todos os países poderiam optar por não conceder patentes de outros medicamentos, vacinas ou diagnósticos da Covid-19 até que se alcance a imunidade global, apontou a revista científica “The Lancet” em dezembro.
Até agora, os países ricos lideram a corrida das vacinas e monopolizam o fornecimento das doses em todo o mundo. A OMS (Organização Mundial da Saúde) já caracterizou a disparidade de distribuição como um “fracasso moral catastrófico”.
Epidemiologistas alertam que o sistema de patentes é a “menor das barreiras”. “A vacina contra o novo coronavírus – como qualquer outra – impõe outros desafios, como manejo, produção, infraestrutura e logística”, disse John-Arne Rottingen. O médico lidera o ensaio clínico internacional “Solidarity Trial” para a Covid-19 da OMS.
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