A recusa do Reino Unido em conceder o status diplomático completo ao embaixador da UE (União Europeia) no país, anunciada nesta quinta-feira (21), desencadeou uma nova disputa poucos dias após o fim do longo trâmite do Brexit.
Conforme a BBC, o Reino Unido insiste que o representante da UE, João Vale de Almeida, e seus funcionários não devem ter os mesmos privilégios e imunidades concedidos aos demais diplomatas pela Convenção de Viena.
O país defende que não se deve “abrir precedentes” ao tratar um organismo internacional da mesma maneira que um Estado-nação.
Assim, o embaixador da UE em Londres não teria permissão para apresentar sua credenciais à rainha, como é permitido a outros diplomatas. Os diplomatas da UE perderiam a imunidade de detenção, jurisdição criminal e tributação.
A decisão britânica vai na contramão de outros 142 países ao redor do mundo onde há representação da UE. Nesses locais, os embaixadores do bloco recebem o mesmo status diplomático de nações soberanas.
A UE, por sua vez, argumentou que não é uma organização internacional típica, já que mantém sua própria moeda, sistema judicial e poder de legislar.
O órgão diz ainda que o próprio Reino Unido apoiou a criação do serviço de relações exteriores do bloco em 2010. À época, Londres apoiou e assinou propostas para que os diplomatas da UE recebessem os mesmos privilégios previstos na Convenção de Viena, de 1961.
Relutância abre precedentes
O alto representante da UE, Josep Borrell, manifestou preocupação com a relutância da chancelaria britânica. A questão deve ser discutida na segunda-feira (25), na primeira reunião desde o acordo ao Brexit, em 31 de dezembro.
“Parece mesquinho”, disse uma fonte da UE à BBC. “Não se trata de privilégios, mas de princípios. O que isso diz sobre o Reino Unido, sobre quanto vale a assinatura britânica?”.
Um grupo mais conservador da UE teme que países hostis sigam o exemplo de Londres, o que poderia levar a assédio e, no limite, até uma possível expulsão de diplomatas.
O post Reino Unido recusa status diplomático completo a embaixador da UE no país apareceu primeiro em A Referência.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe aqui seu comentário, evite comentários depreciativos e ofensivos