O governo da Polônia anunciou na última quinta (14) que deve tornar ilegal o bloqueio a contas em redes sociais. A medida busca prevenir proibições como as contra o presidente norte-americano Donald Trump após a invasão de seus apoiadores ao Capitólio, no último dia 6.
Ao questionar o bloqueio das redes do presidente norte-americano, o primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, do PiS (Lei e Justiça), afirmou que o governo formula um projeto de lei para tornar ações semelhantes ilegais no país.
“Algoritmos ou proprietários de gigantes corporativos não devem decidir quais pontos de vista são corretos e quais não são”, disse em seu Facebook. “Não pode haver consentimento para a censura”.
Conforme o jornal britânico “The Guardian”, que teve acesso a uma prévia do projeto de lei polonês, os usuários poderão entrar com uma petição judicial para forçar as mídias a restaurar conteúdos removidos, com base na lei polonesa.
Em um processo totalmente eletrônico, os tribunais teriam até sete dias para discutir e decidir sobre a reivindicação.
Nos últimos anos, o Facebook bloqueou diversos conteúdos de organizações e políticos poloneses de extrema direita por repetidas violações aos padrões da comunidade. Janusz Korwin-Mikke, um dos bloqueados, acusou a rede de “fascista e bolchevique”.
“A defesa da liberdade de expressão é novamente o maior desafio dos conservadores em todo o mundo”, defendeu o eurodeputado alinhado ao PiS, Patryk Jaki.
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