Projeto de lei ameaça liberdade da comunidade LGBTQIAP+ em Gana

Especialistas em direitos humanos consultados pela ONU (Organização das Nações Unidas) cobram as autoridades de Gana para que rejeitem um projeto de lei que, se aprovado, colocaria em risco a liberdade da comunidade LGBTQIAP+. A proposta diz que “qualquer pessoa que se desvie para um padrão arbitrário de orientação sexual ou identidade de gênero será imediatamente considerada perigosa, doente ou antissocial”.   

O projeto foi apresentado, pela primeira vez, em 2 de agosto e deve ser votado em outubro. O objetivo do texto, segundo seus autores, é promover “os direitos sexuais humanos adequados e os valores da família ganense”. Se a proposta for aprovada pelo Parlamento de Gana, passaria ao presidente do país africano para se promulgada. 

Parada do Orgulho Gay em Portland, Estado do Maine, nos EUA, junho de 2018 (Foto: Mercedes Mehling/Unplash)

Para os especialistas, a lei não somente criminalizaria as relações homoafetivas, mas também as ações de “qualquer cidadão que apoie os direitos humanos e mostre solidariedade ou esteja associado a eles”.

Eles alegam que a normativa legal criaria um sistema de “discriminação e violência contra o grupo com o apoio do Estado”, o que incorreria na violação de “uma série de normas de direitos humanos”. 

A nota dos analistas independentes, emitida em Genebra na quinta-feira (12), menciona tentativas de impedir que os defensores dos direitos humanos se organizem para defender as pessoas LGBTQIAP+, bem como a absoluta proibição do debate público sobre orientação sexual e identidade de gênero no país.  

Para o grupo de especialistas, essas ações levantam sérias preocupações sobre os direitos à liberdade de opinião, expressão e associação.

Atualmente, 69 países ainda criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo ou formas de expressão de gênero. Em alguns casos, essas relações podem levar a condenação à pena de morte. 

_{Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News}  

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