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segunda-feira, 30 de agosto de 2021

Tribunal alemão condena dois sírios por crimes de guerra e terrorismo

Um tribunal na Alemanha condenou na última quinta-feira (26), por crimes de guerra e atos de terrorismo associados à Al-Qaeda, dois cidadãos sírios, informou o site jurídico Jurist.

Identificados como Khedr AK, e Sami AS, ambos foram considerados culpados por serem cúmplices na morte de um tenente-coronel do exército da Síria em 10 de julho de 2012, disse o tribunal na cidade de Düsseldorf. Eles foram detidos em julho do ano passado, nas cidades de Essen e Naumburg.

Khedr pegou prisão perpétua por crimes de guerra, assassinato e filiação a uma organização terrorista, enquanto Sami foi condenado a nove anos por ter registrado o crime em vídeo e editado as imagens para uso com finalidade de propaganda.

Um manifestante em protesto em Manhattan carrega um cartaz que insta as autoridades a usarem o direito internacional para tratar de crimes de guerra na Síria (Foto: Wikimedia Commons/Divulgação)

Khedr era militante do grupo Ghurabaa Muhassan desde 2012, grupo terrorista islâmico ligado à Al-Qaeda. Em julho do mesmo ano, ele foi responsável pela guarnição e transferência do militar sírio até o local onde foi executado, às margens do rio Eufrates.

Sami filmou a transferência do oficial do exército e sua execução, e ainda fez o comentário no vídeo de que o ato acorrera “de maneira gloriosa”, o que foi classificado como propaganda, disseram os promotores.

Em fevereiro, outro tribunal alemão condenou um ex-oficial da inteligência síria por cumplicidade em crimes contra a humanidade. Foi a primeira vez que um tribunal mundial julgou a tortura pelo regime sírio.

Cabe recurso

O Jurist explica que a Alemanha emprega jurisdição universal para processar os crimes mais graves, independentemente da nacionalidade e do local local em que a violação foi cometida. Crimes cometidos por grupos armados não estatais na Síria e no Iraque são investigados por autoridades alemãs desde agosto de 2014.

Embora o Procurador-Geral da República tenha pedido prisão perpétua para ambos os réus, a defesa dos acusados solicitou a absolvição. Ambas as partes poderão entrar com recurso, já que o julgamento não é definitivo.

Por que isso importa?

A guerra civil, que já dura dez anos, deixou mais de 13 milhões de pessoas dependentes de ajuda humanitária segundo dados recentes da ONU (Organização das Nações Unidas). Somente na região noroeste há 4 milhões de pessoas nessa situação. 

O conflito opôs Rússia e Irã, aliados ao governo de Al-Assad, à Turquia, que apoiou os rebeldes. Mais de 590 mil pessoas morreram durante a guerra, que varreu a nação e deslocou mais da metade da população que era de 23 milhões de pessoas.

Desde 2011, a oposição e líderes ocidentais exigem a saída de Assad, a quem acusam de crimes contra a humanidade. Apoiadores de Assad, por outro lado, criticam o que consideram uma interferência de Washington com o intuito de derrubar o presidente.

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