“Aqui se reuni [sic] os verdadeiros HOMEM DA MATA” diz a descrição do grupo de Facebook “Homem da Mata Original”. Lá, mais de 66 mil usuários compartilham dicas e experiências em caças ilegais, inclusive de animais ameaçados de extinção. A prática não viola somente a lei brasileira, mas também as diretrizes da plataforma.
As postagens incluem majoritariamente imagens e vídeos de animais abatidos, entre eles pacas, capivaras, tatus, jacarés e javalis — o último é o único animal cuja caça de controle sem crueldade é permitida, por se tratar de espécie nociva e invasora. Os membros do grupo ainda compartilham dicas para obtenção do registro de caçador, que permite o acesso às armas, além de trocar experiências e receitas para o preparo dos animais. Piadas com a possibilidade de fiscalização pelo Ibama são comuns.
“Você está filmando o flagrante e divulgando em uma rede social”, resume a advogada Erika Bechara, professora de direito ambiental na PUC-SP. “Eles estão chamando pessoas para ilegalidade com eles”, diz.
A Pública encontrou outros 13 grupos do mesmo tipo na rede social. Todos voltados para caçadores e com postagens de caça ilegal. Em parte deles, a reportagem identificou também postagens de venda de armas de fogo entre usuários — outra violação da lei e das regras do Facebook, que proíbe conteúdo que “tente comprar, vender, trocar, doar, presentear ou solicitar armas de fogo, peças de armas, munição, explosivos ou substâncias letais entre pessoas físicas, a menos que tal seja publicado por uma loja física real, um site legítimo, uma marca ou uma agência do governo”.
Em retorno à reportagem, o Ibama afirmou que notificou o Facebook em 13 de julho deste ano para que, em até sete dias, a rede “suspendesse a divulgação de anúncios relativos à venda de animais silvestres, partes ou produtos/subprodutos oriundos destes, quando não adequados à legislação ambiental brasileira”. A rede respondeu e o processo está sendo analisado. O órgão também afirmou que “em 2020, foram aplicados 58 autos de infração por caça ilegal, totalizando multas no valor de R$1.138.500,00. Já em 2021, foram 14 autos de infração [até então], totalizando R$506.000,00”. O órgão não comentou se considera que a publicização da caça ilegal pode estimular a prática.
“99% dos que postam aqui neste grupo é caça ilegal”, diz usuário de comunidade com quase 60 mil membros
No dia 7 de agosto de 2020, um dos membros do grupo “Caça e Pesca Brasil”, com mais de 6,9 mil participantes, compartilhou uma imagem de um tatu morto em cima de uma balança. “A maioria vê crime, mas alguns veem farofa”, dizia a legenda.
Postagens desse tipo são comuns. Em outro grupo, intitulado “Rota Caça e Pesca”, este com mais de 57 mil membros, um caçador postou foto de um jacaré que levou um tiro na cabeça com a legenda “só pra quem gosta”.
Em ambos os casos, essas caças são ilegais — assim como na maioria das postagens nos grupos analisados. “Quando a pessoa se registra como caçador, ela só poderia estar caçando javalis. Qualquer outro abate de animal é considerado crime”, explica Paulo Pizzi, biólogo e presidente do Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais.
Há exceções para casos de abate de animais que ameaçam lavouras ou rebanhos, mas é necessária uma autorização do Ibama para cada caso e indivíduo. Ainda é permitido abater animais em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família, mas Pizzi afirma: “Isso é uma possibilidade que não está bem regulamentada. Você tem muita controvérsia nisso”.
Erika Bechara acrescenta que “a caça de subsistência é daquela pessoa que não tem acesso a outras fontes de proteína animal, porque mora muito longe, porque não tem nenhuma condição financeira. Então ela caça para se manter, para atender às suas necessidades básicas e elementares. Você não pode dizer que uma pessoa que vive em uma cidade, que pode comprar um frango super barato, caça por estado de necessidade. Há aí um desvirtuamento da norma”, explica.
Apesar de os caçadores compartilharem receitas de preparo de suas caçadas para alimentação, não se trata de “estado de necessidade”, como define a lei. O biólogo explica que nesses casos os animais são caçados “por terem uma carne mais apreciada, como iguaria”, não como subsistência.
Os membros dos grupos de Facebook têm consciência de que estão cometendo ilegalidades, mas se aproveitam da falta de fiscalização para continuar com as práticas. Em 6 de maio de 2020, um novo integrante do grupo “Rota e Caça” perguntou aos colegas: “Aqui no Brasil pode caçar o que legalmente? O que é preciso para tal prática?”. Em resposta, um caçador alertou: “Na verdade mesmo não pode caçar nada. Um ou outro porco com licença. Muito difícil conseguir”, comentou. “99% dos que postam aqui neste grupo é caça ilegal”, admitiu outro.
A pena para a caça ilegal é de detenção de seis meses a um ano, e multa, conforme a lei 9.605/98, mas há agravantes, por exemplo para a caça noturna, prática comum nos grupos analisados. “Quando a lua está clara o jeito é ir no jaca [jacaré]”, postou usuário no grupo “Aventuras de Caça e Pesca” no dia 18 de agosto.
Há ainda postagens que exibem o uso de armadilhas e de cães para a caça, o que pode ser considerado maus-tratos e aumentar a pena do crime. No grupo “Amigos da Caça, Pesca e Armas”, usuários compartilharam vídeos com instruções para fazer armadilhas para caça de animais menores como paca, tatu e cutia.
O agravante dos maus-tratos não se aplica somente a esses casos. Alguns usuários compartilham também vídeos que mostram os animais caçados sendo torturados, como uma piada. “Grupo de caça só quem gosta entende”, escreve um caçador ao postar vídeo no qual um homem segura pelo rabo um tatu que tenta fugir enquanto cachorros mordem várias partes do corpo do animal. Outros participantes do grupo “Aventuras de Caça e Pesca” chegaram a considerar a situação extrema. “Pra que a covardia, dê ao bicho pelo menos uma morte digna”, escreveu um homem nos comentários. “Sei que o grupo é de caça mais [sic] um bichinho não precisa ser torturado assim.”
Outra situação que gera desentendimento entre os integrantes dos grupos está ligada ao abate de animais prenhes ou recém-paridos. Em outro post, feito em 14 de julho deste ano, um caçador publica uma foto de uma paca morta, ao que outro comenta: “Ei parceiro a paca tava buchuda ou parida esses tempos as femias [sic] estão criando”. A foto gera um debate entre os que defendem e os que rechaçam a situação, com insultos e xingamentos.
De acordo com o Livro Vermelho – Manual das Espécies Ameaçadas de Extinção, produzido por pesquisadores do ICMbio e publicado em 2018, a caça é o quinto fator que mais ameaça os animais silvestres, antecedido pela agropecuária, expansão das áreas urbanas, produção de energia e poluição. Segundo Paulo Pizzi, a caça também é uma das principais causas da defaunação — processo de desaparecimento de animais em áreas de floresta —, junto com a alteração de hábitats e atropelamentos. A Pública constatou que vários dos animais abatidos que aparecem em postagens nesses grupos estão ameaçados de extinção, em diferentes níveis.
Donos de lojas de caça administram contas e grupos
“Bem vindo as trilhas [sic] do Rancho Branco. Não mate nada além do tempo, não tire nada além de fotos”, diz a placa do Portal Ecotur Rancho Branco, em Bodoquena, Mato Grosso do Sul, no Pantanal. O ecoresort, onde interessados podem acampar e fazer trilhas, é ligado a Hudson Nunes, dono e único sócio da marca Homem do Mato, de venda de artigos de caça, e administrador dos grupos de Facebook “Homem do Mato Caça e Pesca”, com 205 mil membros, e “Caça e Pesca Homem do Mato”, com mais de 5 mil membros.
Neste segundo grupo — criado para caso o original seja desativado pela moderação, conforme descrito na própria página — são compartilhadas fotos de armas e de animais abatidos, além de dicas de caça e cozimento. A maioria das fotos mostra javalis, mas a reportagem encontrou também animais cuja caça não é permitida. O grupo é utilizado também para divulgar a marca de seu administrador, que já na descrição escreve: “É OBRIGATÓRIO [caixa-alta do original] curtir nossa página oficial no Facebook”.
Em seu perfil pessoal no Instagram, onde declara a sua relação tanto com a marca de caça quanto com o rancho ecológico, Nunes publica fotos e vídeos atirando com espingardas no local que busca atrair turistas com belezas naturais e preservação da natureza.
“E essa surpresa na hora do mergulho!”, escreve Nunes em um Reels em seu perfil pessoal na rede. O vídeo mostra uma arraia que nada em um rio. “Muitos a temem, mas acredite, é menos ofensiva do que se imagina e casos por ferroada de arraia são muito raros por aqui”, explica no post. Logo depois, em post compartilhado também no perfil do Homem do Mato, a abordagem muda. “Saudade de uma porçãozinha exótica”, é a legenda da foto que mostra o próprio Nunes preparando a carne de uma arraia morta e estendida em uma mesa.
No perfil do Homem do Mato no Instagram, Nunes é marcado e indicado como administrador responsável por uma série de posts que mostram armas de fogo e abate de animais, além da publicidade dos produtos da loja, que vende bonés, camisetas, lanternas, utensílios de churrasco e carabinas de pressão. Em outubro de 2018 foi publicada uma foto de Nunes vestindo o boné da empresa e uma camiseta em apoio à candidatura de Jair Bolsonaro, pelo PSL, à Presidência. “O boné tá na cabeça certa!!”, afirma a legenda.
A empresa administra também um perfil +18 sobre caça na rede, de conteúdo desconhecido pela reportagem, já que a conta é privada. A bio, entretanto, oferece uma dica sobre os posts: “CONTEÚDO AGRESSIVO”. A moderação do próprio Instagram havia barrado conta semelhante, o que foi denunciado pelo perfil da loja: “Lembra daquele perfil agressivo que o insta derrubou? Criei outro e mais de 3600 pessoas seguiram só hoje”.
Nos perfis do ecoresort, entretanto, não há violência ou agressividade. São as belas paisagens naturais que tomam o feed. Nunes aparece pouco.
Outra loja de nome parecido, a Homem da Mata, também se destaca. Seu dono, Márcio Barros de Paula, é administrador de pelo menos oito grupos sobre caça e pesca no Facebook. O caçador tem no mínimo cinco perfis de Facebook usados para moderar os grupos, com variações de seu nome.
Além de criar grupos e publicar compilados de vídeos, memes e dicas relacionadas à caça, Barros vende camisetas camufladas com a marca “Homem da Mata”.
A Pública procurou Hudson Nunes e Marcio Barros, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.
Ministro de Bolsonaro e deputados querem flexibilizar a caça no Brasil
“Na sua opinião qual o animal deveria ser liberado a caça?”, perguntou Barros em uma enquete fixada no grupo “Homem da Mata Original”. “Capivara, porque é uma praga esse trem”, comentou um dos integrantes. A espécie ficou em primeiro lugar na enquete, com 174 votos, seguida por cateto ou queixadas – tipo de porco do mato, parecido com javali. Nos comentários, contudo, os caçadores defendiam uma liberação ainda maior. “Deveria liberar 3 espécies por temporada”, comentou um deles.
A demanda não se restringe aos grupos de caçadores. O próprio presidente, à época candidato, já assumiu ser a favor da “burocracia zero” para a prática desse “esporte saudável”. Em vídeo publicado pela Associação Nacional de Caça e Conservação (ANCC), em 20 de julho de 2018, Bolsonaro elogia os caçadores. “Um grande abraço a todos vocês. Meus parabéns pela forma como encaram esse esporte, se deus quiser a partir do ano que vem, burocracia zero, vamos implementar, porque é um esporte saudável.” Afirma também que buscará garantir a posse de arma à categoria e finaliza: “Caçadores, parabéns, ‘tamo junto”.
Cinco dias depois, o então candidato negou sua própria afirmação em vídeo publicado no canal de YouTube de seu filho Eduardo Bolsonaro, e no Twitter do presidente. “Não sou favorável à caça, mais um fake news, defendo animais sim”, afirmou o então candidato. “O assunto era javali, tanto é que ele cortou a parte do vídeo que eu falava em javali”, acusa. Bolsonaro afirma que o vídeo foi editado pelo homem que o postou pela primeira vez em 23 de julho. Porém, a informação é falsa: o conteúdo original, postado pela ANCC, está disponível desde o dia 20 e não fala em javali.
A movimentação chega também ao Congresso Nacional. Há pelo menos seis projetos de lei (PL) que tramitam e querem flexibilizar a caça no Brasil.
O PL 7.136/2010, do deputado e ministro do Trabalho e Previdência de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), busca transferir às autoridades locais (municipais ou estaduais) a responsabilidade pela autorização de caça. Lorenzoni pediu o desarquivamento da proposta na atual legislatura.
Outros projetos querem abrir brecha para que seja ampliada a quantidade de espécies permitidas para a caça, como o PL 4.829/2020, do deputado Ronaldo Santini (PTB-RS), que busca regulamentar a caça de espécies silvestres nativas com “comprovada nocividade”, quando consideradas em “desequilíbrio populacional”. O texto cita animais como “os jacarés no Pantanal ou capivaras em diversos municípios brasileiros”.
O mais famoso dos PLs é o 6.268/2016, do ex-deputado Valdir Colatto (MDB-SC), que cria uma Política Nacional de Fauna que inclui a possibilidade de abate de animais silvestres e a implementação de reservas cinegéticas em propriedades privadas, ou seja, fazendas de caça. “Eles nem colocaram o nome de fazenda de caça para não chamar a atenção para o propósito”, avalia Erika Bechara. O projeto está entre as prioridades da bancada ruralista no Congresso, conforme revelou reportagem do UOL.
“Há uma grande pressão da indústria bélica incentivando esses deputados”, diz o presidente da Mater Natura. “Eles estão fazendo lotes [de projetos]. Jogando em lotes para que um desses projetos passe.”
Com Bolsonaro, caçadores podem ter mais que o dobro de armas e 15 vezes mais munição
Caçadores têm acesso privilegiado a armas no Brasil, junto com colecionadores e atiradores – os chamados CACs. Para isso, precisam solicitar um registro ao Exército, mediante a apresentação de filiação à entidade de caça. Postagens nos grupos prometem facilitar tanto esse processo, que permite o acesso a armas, quanto o cadastro no Ibama, que regulariza efetivamente o ato de caçar.
No grupo de WhatsApp, “Caçadores de Pacas”, um usuário de nome “atirador” compartilha uma propaganda: “Descubra como tirar o CR de CAC de forma simplificada e barata”. O anúncio leva o mesmo logo do grupo Brasil CAC, que oferece o mesmo serviço como um brinde àqueles que se inscrevem no curso on-line de caça de javali. “A forma mais vantajosa de ter acesso a arma de fogo é se tornando CAC”, argumenta a organização em seu site.
Até 2019, os caçadores poderiam comprar até 12 armas, além de 6 mil munições anuais e 2 kg de pólvora. Hoje, têm acesso a até 30 armas, sendo 15 de uso restrito e 15 de uso permitido, além de 90 mil munições e 20 kg de pólvora por ano. Com a facilitação do acesso, aumentou em 59% o número de armas registradas no Exército em dois anos, de acordo com levantamento do jornal O Globo. Segundo informação obtida pela Pública via Lei de Acesso à Informação, somente em 2021 (de janeiro a 9 de agosto), o Exército registrou 19.042 novos colecionadores, atiradores ou caçadores.
A facilitação foi vista com bons olhos pelos membros dos grupos. “Amigos CAC, tão ligados que foi liberado calibre 22 para caça? Antes não era permitido, agora é. Quem gosta, ta na hora!”, comemorou um membro do grupo “Aventuras de Caça e Pesca” em março de 2020.
Entretanto, Erika Bechara destaca que “não é porque a legislação e os decretos do Bolsonaro ampliam a quantidade de armas e de munição para caçador esportivo que a caça esportiva se torna legal. O caçador esportivo só pode caçar se a lei permitir, e hoje a lei não permite, só permite a caça de controle [do javali]”.
A diretora executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, vê a flexibilização com preocupação. “A nossa preocupação é que são categorias [CACs] que têm muito pouca fiscalização, onde acabam acontecendo desvios. Elas [as armas] são roubadas, elas são furtadas, ou elas são desviadas propositadamente”, diz.
Possíveis desvios podem ser identificados no próprio Facebook. A reportagem encontrou postagens de compra e venda informal de armamentos em pelo menos quatro dos grupos analisados. A comercialização de armas no Brasil só é permitida mediante autorização e registro no Exército – no caso de CACs – ou na Polícia Federal, mas as ofertas nos grupos não fazem referência a nenhum tipo de registro e muitas vezes são direcionadas para o inbox ou número de celular do vendedor.
“É um mercado que é muito pouco transparente, que pelas plataformas não deveria acontecer”, defende Carolina Ricardo.
O Facebook proíbe a venda de armas de fogo dentro da rede social e diz que está investindo esforços em proibir a prática, mas reportagem do Núcleo Jornalismo mostrou que a plataforma ainda tem sido usada para comercialização de armamentos.
Regras do Facebook proíbem caça ilegal – mas grupos permanecem ativos e com milhares de usuários
De acordo com as regras de comunidade do Facebook, não são permitidas postagens de caça ilegal. O conteúdo está enquadrado na política de produtos controlados da plataforma, que proíbe publicações que admitam caçar ilegalmente, mostrem a caça ilegal, forneçam instruções sobre como usar ou fazer produtos com espécies ameaçadas ou até falem de forma positiva, coordenem ou incentivem a caça ilegal.
No entanto, os grupos encontrados pela reportagem infringem todas essas regras, e a plataforma parece ciente de que isso ocorre. É o que demonstra o aviso que aparece assim que um usuário tenta entrar no maior grupo que a reportagem identificou, “Homem do Mato Caça e Pesca”. “Analise este grupo antes de participar”, alerta a rede, que mantém o material no ar para mais de 200 mil usuários.
Algumas das postagens relacionadas à caça inclusive são tarjadas como “conteúdo sensível” pela plataforma, mas continuam disponíveis.
Há também registros de postagens e grupos que foram excluídos pelo Facebook, mas que conseguiram voltar à plataforma. “Boa noite galera do grupo, quem estava no grupo Caça e Pesca Bruta Brasil o Face excluiu ele por denúncias, por isso ele não está aparecendo. Mais [sic] temos esse aqui e logo estaremos grandes como o outro. Abraços”, postou o administrador do grupo “Aventuras de Caça e Pesca”.
Uma conta da empresa Homem do Mato também foi derrubada pela moderação da rede, de acordo com a biografia do perfil atual, chamado “Homem do Mato TV”. “Nossa Página com 500 mil seguidores foi tirada do ar, estamos com essa conta nova”, escrevem. A página atual tem pouco mais de 30 mil curtidas e o mesmo teor dos outros perfis.
Com ainda menos fiscalização, caçadores também se reúnem em grupos de WhatsApp. A reportagem identificou ao menos quatro grupos na plataforma voltados para caça ilegal.
Para Paulo Pizzi, a criação de grupos voltados para a caça ilegal nas redes sociais tem aumentado o interesse das pessoas pela caça – que estava em declínio nas comunidades urbanas até então.
Em resposta à reportagem, o Facebook disse que “não permite a promoção de caça ilegal de espécies em risco de extinção e proíbe conteúdos de compra ou venda de armas de fogo, a menos que sejam feitos por loja física real, um site legítimo, uma marca ou uma agência do governo”. Informou também que “os conteúdos e os grupos apontados pela reportagem que violavam essas regras foram removidos”.
Até a data de publicação desta reportagem, oito dos 14 grupos encontrados continuavam ativos – apenas seis foram excluídos pelo Facebook. Assim que a plataforma fez as exclusões, novos grupos começaram a surgir. “Amigos, peço que entrem no grupo Homem da Mata Original. O Facebook excluiu por ser contra a caça”, convida mensagem em grupo de WhatsApp.
source https://apublica.org/2021/08/cacadores-ilegais-brasileiros-compartilham-dicas-de-caca-e-venda-de-armas-no-facebook/
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