Um relatório da ONG Oceana, divulgado nesta sexta-feira (30) pela revista britânica Geographical, indica que mais de 800 embarcações pesqueiras realizaram cerca de 900 mil horas de pesca na costa da Argentina entre 1º de janeiro de 2018 e 25 de abril de 2021. O que chama a atenção é que, por cerca de 600 mil horas, a operação ocorreu com o sistema de rastreamento desligado, num forte indício de irregularidade.
O AIS (Sistema de Identificação Automática, da sigla em inglês) dos barcos serve para que eles sejam detectados pelos radares das autoridades, possibilitando assim checar se estão em águas internacionais ou em zonas de proteção.
“A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (IUU, na sigla em inglês) prospera fora de vista e prejudica os esforços para gerir e proteger de forma responsável os nossos oceanos. A desativação do AIS oculta os locais dos navios de pesca da vista do público e pode mascarar um comportamento potencialmente ilegal, como a travessia da ZEE (Zona Econômica Especial) da Argentina para pescar”, diz o texto.
Quase 66% dos barcos com o AIS desligado na costa da Argentina são chineses que atuam na pesca de lulas. Já os pesqueiros espanhóis, embora menos numerosos, ficaram sem detecção com uma frequência mais de três vezes superior à dos chineses.
Os pesqueiros que atuam ilegalmente têm um procedimento notório. Segundo a Oceana, eles “esperam fora do limite da ZEE até o anoitecer, quando aparentemente desligam o AIS e entram nas águas da Argentina para pescar”.
A situação tem se tornado tensa, inclusive com episódios de violência. Há ao menos dois registros de embarcações chinesas que atacaram patrulhas da guarda costeira argentina quando atuavam de forma ilegal. Em 2016, um pesqueiro chinês afundou quando tentava colidir com uma patrulha.
Impacto econômico
A presença de frotas pesqueiras chinesas no sul do Oceano Pacífico tem causado impactos ambientais e gerado preocupação sobre a atividade exercida ilegalmente na América do Sul.
Após secar suas fontes de pesca na China, as embarcações têm rumado às águas do Pacífico Sul, ao longo da costa oeste sul-americana. Somente entre julho e agosto de 2020, cerca de 300 barcos pesqueiros chineses registraram mais de 73 mil horas de atividade em uma região próxima às Ilhas Galápagos, ZEE do Equador. O número representa 99% da pesca naquela área.
Peru e Chile também sofrem com a entrada de pesqueiros ilegais em suas ZEEs e denunciam que as embarcações chinesas desligam radares para pescar em águas protegidas sem regulamentação.
Tais operações vêm contribuindo para a redução da população de peixes, perda da biodiversidade e destruição de habitats marinhos, fatores que resultaram na queda de produtividade do setor. Para proteger a economia local e os ecossistemas, vários países do continente somam esforços para combater a atividade ilegal chinesa em suas águas.
China
Os pesqueiros chineses são responsáveis pela maior fatia de IUU em todo o mundo. A ilegalidade leva a perdas econômicas para os governos, para a subsistência dos pescadores nativos e para as empresas da cadeia de abastecimento de pescado.
A conta é simples: ao retirar renda dos mercados locais e dos pescadores, a pobreza aumenta nessas regiões. E os países menos desenvolvidos são mais vulneráveis, devido à falta de recursos para combater e monitorar a pesca de forma eficaz.
Estima-se que 24% das capturas marinhas do Oceano Pacífico não são declaradas a cada ano. Destes, 50% são comercializados ilegalmente, causando de US$ 4,3 bilhões a US$ 8,3 bilhões em perdas de receitas diretas.
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