Este conteúdo foi publicado originalmente no portal ONU News, da Organização das Nações Unidas
Atualmente, 69 países continuam a criminalizar as relações entre pessoas do mesmo sexo ou formas de expressão de gênero. Em alguns casos, essas relações podem levar a condenação à pena de morte.
O alerta vem da ONU (Organização das Nações Unidas) nesta segunda (17), o Dia Internacional contra Homofobia, Transfobia e Bifobia.
Em mensagem, o secretário-geral, António Guterres, afirmou que pessoas da comunidade LGBTQI+ em todo o mundo enfrentam discriminação simplesmente por ser quem são. Segundo ele, a Covid-19 está agravando a situação.
Desde o início da pandemia, as Nações Unidas documentaram um agravamento da discriminação, violência, discurso de ódio, exclusão social e econômica, estigma e obstáculos no acesso à saúde, educação, emprego e serviços básicos.
Conforme Guterres, a ONU documentou “esforços perturbadores para reverter as proteções jurídicas e sociais de seus direitos humanos fundamentais”. “Enfrentar a desigualdade e não deixar ninguém para trás, garantindo direitos iguais para todos, são os pilares da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, lembrou.
Ele acredita que enquanto o mundo tenta se recuperar da pandemia, é preciso tomar medidas concretas para revogar as leis discriminatórias, abordar a violência e a discriminação com base na orientação sexual, identidade de gênero e características sexuais e combater as raízes dessas injustiças.
“Neste dia internacional, pedimos que todos cooperem por um mundo inclusivo onde todos possam viver livres e iguais, não importa quem sejam, onde vivam ou quem amem”, instou.
Apelo
Na semana passada, especialistas em direitos humanos da ONU* pediram que governos, instituições religiosas e líderes religiosos abracem com respeito e compaixão a comunidade lésbica, gay, bissexual, transgênero e diversidade de gênero.
O grupo, que inclui mais de 30 relatores e especialistas, também pediu que esses líderes que rejeitem políticas, leis e práticas que discriminam. Entre os 69 países que ainda criminalizam estas relações, estão vários Estados-membros no Oriente Médio e Norte da África, no Sul e Sudeste Asiático e na África Subsaariana.
Segundo os especialistas, estes países justificam as proibições sob o argumento de que defendem os princípios do Islã ou do Cristianismo. Em consequência, se dizem “necessários para manter a moral pública”.
“As autoridades religiosas têm responsabilidade de garantir que seus fiéis não usem a religião e a tradição para discriminar pessoas com base em sua orientação sexual e identidade de gênero“, disse o especialista independente em proteção contra violência com base na identidade de gênero, Víctor Madrigal-Borloz.
Responsabilidade
Conforme Madrigal-Borloz, certas narrativas criam a falsa noção de que existe um conflito inerente entre o direito à liberdade religiosa e os direitos humanos básicos dos indivíduos LGBT.
“Esta é uma ideia fabricada que contribui para a sua exclusão de todos os setores da vida social, bem como da violência perpetrada”, disse. O especialista também condenou o incitamento à violência e à discriminação com base em características pessoais por parte de alguns líderes religiosos.
Para ele, as instituições religiosas têm direito à autonomia na administração de seus assuntos e podem ter opiniões diversas sobre questões relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero. Em nenhuma circunstância, contudo, as autoridades devem incitar violência ou ódio.
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