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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

Grupo da UE sugere nova rodada de sanções contra governo de Belarus

Um grupo de membros da UE (União Europeia) e representantes diplomáticos de Belarus deve recomendar a expansão de sanções ao autocrata Aleksander Lukashenko e exigir sua renúncia.

A demanda está em um documento ao qual a Radio Free Europe teve acesso. No texto, o grupo avalia a situação política do país desde a onda de protestos contra a sexta reeleição de Lukashenko, em agosto de 2020.

Além de analisar a esfera pública do país, o documento sugere opções de políticas e sanções contra o presidente belarusso, no poder desde 1994. O grupo deve discutir o relatório nas próximas semanas em Bruxelas, na Bélgica.

Grupo da UE enumera novos rumos e sugere sanções extras à Belarus
O presidente da Belarus, Aleksander Lukashenko, em visita a Vladimir Putin, Moscou, Rússia, setembro de 2020 (Foto: Kremlin)

O documento sugere quatro caminhos que a UE pode tomar em relação à Belarus. O primeiro seria “esperar” para identificar os próximos passos de Lukashenko para deliberar sobre uma “abordagem gradual” das sanções à Belarus.

As medidas impostas pela UE no momento envolvem proibição de vistos e congelamento de bens de 88 indivíduos e sete entidades.

Outra opção prevista no relatório é a de manter uma “equidistância pragmática”. A decisão implica em uma diplomacia silenciosa: a UE manteria o convite para mediar o conflito, mas incluiria a OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa) na questão.

A partir de então, negociações de alto nível passariam a envolver a Rússia e os EUA para aumentar a pressão externa, diz o documento.

Rebaixamento ou congelamento

A terceira e quarta solução seriam mais duras. A UE poderá ampliar as sanções a mais indivíduos e entidades, assim como “apoiar processos criminais” contra “perpetradores de tortura e tratamentos desumanos”.

A última sanção envolve o congelamento quase total das relações. O caminho deve representar na prática um rompimento das relações diplomáticas, além da retirada embaixadores de membros da UE do país e imposição de um novo regime de sanções.

As medidas atingiriam setores industriais e podem resultar na proibição da venda de títulos de dívida do tipo Eurobonds – além de confiar um possível alinhamento do regime de sanções imposto à Rússia.

A UE exigirá que Minsk liberte, reabilite e indenize financeiramente os presos políticos do país. Outra exigência é que Belarus assegure eleições sob observação da OSCE.

O bloco europeu já determinou que as eleições de 9 de agosto não foram “nem livres nem justas” e que Lukashenko “carece de legitimidade democrática”.

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