ONU: Estado de direito na Nicarágua segue em declínio, diz Bachelet

_{Este conteúdo foi publicado originalmente pelo portal ONU News, da Organização das Nações Unidas}

A situação dos direitos humanos na Nicarágua piorou no último ano. O país, que deve realizar eleições gerais em 7 de novembro, tem sofrido também uma deterioração do Estado de direito.

A declaração é da alta comissária de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet. Nesta quinta-feira, ela comentou a crise do país da América Central na reunião do Conselho de Direitos Humanos, onde apresentou o relatório anual do país centro-americano.

No diálogo interativo, Bachelet afirmou que a situação na Nicarágua se agravou em meio a pandemia da Covid-19 e pelos estragos dos furacões Eta e Iota, que arrasaram o país.

Grupos de direitos civis em protesto na capital da Nicarágua em junho de 2016 (Foto: Divulgação/Movimiento Renovador Sandinista)

Bachelet admitiu que o governo da Nicarágua tem se esforçado para aumentar os gastos com previdência social e conter o impacto da crise econômica. Ao assumir a palavra, o governo da Nicarágua rejeitou o relatório de Bachelet como “unilateral, subjetivo e tendencioso”.

Outros países que participaram do debate manifestaram preocupação com legislações que limitam a participação política e reduzem a liberdade de expressão nas eleições futuras.

Denúncias de prisão arbitrária e violações estão travando o diálogo político. Membros do Conselho de Direitos Humanos que apoiam o regime nicaraguense disseram que a realização da reunião no órgão vinha de resoluções motivadas politicamente.

Canadá e União Europeia

Canadá também falou na reunião em nome de um grupo de países, assim como Suécia, Rússia, Equador, Venezuela, Cuba, Alemanha e outros. Organizações da sociedade civil discursaram sobre o tema incluindo a Anistia Internacional e a Organização Mundial Contra a Tortura.

O Conselho de Direitos Humanos defende a presença de um Escritório na Nicarágua para acompanhar de perto a situação no país e ter mais contato direto com autoridades da nação centro-americana e a sociedade civil.

A crise política da Nicarágua começou em abril de 2018 e se agravou nos últimos meses por desastres naturais e pela pandemia do novo coronavírus.

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