A Comissão Eleitoral do Quirquistão afirmou que cerca de 80% dos eleitores apoiaram a reforma constitucional que amplia os poderes do presidente, Sadyr Japarov, neste domingo (11). O percentual corresponde a 90% das células apuradas, apontou a Radio Free Europe.
Conforme Bishkek, a participação popular foi de 35% – pouco acima dos 30% exigidos para validar o referendo. Com a aprovação, o novo arranjo garante que o presidente assuma a autoridade sobre as nomeações de quase todos os juízes e chefes de agências de segurança do país.
As emendas também dão o aval para a redução de 25% do parlamento, que passa a operar de 120 para 90 assentos. Outra mudança é sobre a possibilidade de reeleição. A lei atual permite apenas um mandato por presidente.
O referendo prevê ainda a criação da chamada “Kurultai do Povo”, espécie de órgão consultivo controlado pelo presidente. Críticos já alertam sobre o uso da comissão como um “parlamento paralelo”, dizem analistas.
O referendo ocorre apenas três meses depois da eleição de Japarov, que subiu ao poder em outubro, após a renúncia forçada do ex-presidente Sooronbai Jeenbekov. Ele permaneceu no poder por duas semanas antes de ser eleito com 80% dos votos em janeiro.
Em entrevista a jornalistas, o presidente afirmou que a constituição foi construída por cerca de 100 especialistas quirguizes. O processo de redação, porém, se tornou alvo de críticas por falta de transparência. Em novembro, 80 legisladores e ativistas denunciaram a inclusão de seus nomes sem serem consultados para a formação do novo texto.
Ataques na votação
Durante a votação três indivíduos teriam atacado um jornalista e levado seu celular. O mesmo ocorreu com um observador eleitoral na cidade de Osh, ao sul do país. Até às 19h locais – 10h no horário de Brasília –, uma organização local registrou 50 irregularidades na votação, a maioria na capital Bishkek e por tentativa de compra de voto.
Organizações como a Human Rights Watch já alertaram para o risco de deterioração dos direitos humanos no país da Ásia Central. Em seu plano de governo, Japarov prometeu “acabar com a instabilidade” do país de 6,3 milhões de habitantes, localizado na Ásia Central e na esfera de influência russa.
Além da reforma constitucional, o Quirguistão viveu três derrubadas de chefes de Estado desde 2005 – em 2010 e 2020. Nos 29 anos após o fim da União Soviética, 30 pessoas ocuparam o cargo de primeiro-ministro.
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